Argentina destitui juiz federal Alfredo Eugenio López por declarações antissemitas e reforça combate ao discurso de ódio no país
A Argentina removeu o juiz federal Alfredo Eugenio López do cargo neste mês de agosto, após um júri de impeachment considerar suas declarações antissemitas publicadas em redes sociais incompatíveis com a função pública. O veredicto foi anunciado pelo Secretário-Geral do Júri, Marcelo Bova.
O magistrado utilizou termos como “raça de víboras” e “juden”, acusando judeus de “deicídio” e questionando sua lealdade nacional em seu perfil na plataforma X. O Júri Nacional de Magistrados determinou que as manifestações comprometiam a imparcialidade judicial e violavam princípios constitucionais.
Os membros do júri afirmaram que as mensagens eram autênticas e, ao mesmo tempo em que reconheceram a liberdade de expressão, ressaltaram que “esse direito não é absoluto”.
A medida tem repercussão internacional em um cenário de crescimento do antissemitismo global. A decisão da Argentina envia uma mensagem de que autoridades públicas também devem aderir a princípios éticos rigorosos e não podem normalizar discursos de ódio. O caso levanta debates sobre os limites da liberdade de expressão para figuras públicas e o impacto de manifestações discriminatórias na confiança das instituições.
Em um país que abriga a maior comunidade judaica da América Latina, com cerca de 180 mil pessoas, e com um histórico de atentados como os de 1992 (Embaixada de Israel) e 1994 (AMIA), a destituição de López possui peso simbólico como resposta institucional a manifestações antissemitas.
Organizações judaicas e defensores dos direitos humanos celebraram a decisão. Clarita Maia, consultora legislativa do Senado argentino, destacou que “a remoção de López não é apenas uma vitória da comunidade judaica, mas um passo essencial para fortalecer a democracia argentina e mostrar ao mundo que o ódio não pode ser tolerado dentro das instituições”.
A Delegação das Associações Judaicas Argentinas (DAIA), uma das denunciantes, descreveu a decisão como “um evento de enorme importância institucional”. A entidade ressaltou que “um juiz não é demitido por expressar uma opinião. Ele é afastado quando sua conduta pública é incompatível com a imparcialidade, o decoro e a confiança exigidos pelo cargo judicial.”