Meta é processada na Califórnia por alegações de danos psicológicos e coleta ilegal de dados de crianças e adolescentes
A Meta, gigante de tecnologia por trás de plataformas como Facebook e Instagram, encontra-se no centro de um processo judicial de grande repercussão na Califórnia. A empresa é acusada de causar danos psicológicos a crianças e adolescentes, além da coleta ilegal de seus dados. Promotores estaduais de 29 estados americanos movem ações contra a companhia, mas o caso californiano marca o início de quatro litígios estaduais.
O cerne da acusação reside em funcionalidades das redes sociais, como a rolagem infinita e as notificações constantes. Segundo os promotores, esses recursos podem levar ao vício e a problemas de saúde mental em jovens usuários. A ação legal, baseada nas alegações de danos a usuários jovens, representa um marco por ser o primeiro de quatro processos estaduais contra a Meta.
Recentemente, um tribunal federal de apelações determinou que a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações não concede imunidade legal à Meta contra mais de 3.000 ações judiciais. Essa lei, de 1996, geralmente isenta empresas de tecnologia de responsabilidade por conteúdos criados por terceiros. No entanto, o foco atual está no design dos produtos da Meta.
Esta batalha legal soma-se a uma série de reveses recentes para a empresa. Na semana anterior, um juiz do Novo México ordenou que a Meta pagasse US$ 567 milhões por supostos danos causados por suas plataformas a jovens. Com essa decisão, o montante total de multas impostas à empresa chega a US$ 942 milhões.
A decisão no Novo México também estipula que a Meta deve implementar medidas para solucionar os problemas em suas plataformas e oferecer suporte psicológico a jovens. O juiz criticou duramente a gigante da tecnologia, descrevendo seus produtos como “poluição” que resultou em “danos psicológicos e exploração sexual de crianças”.
“Agora eles terão que pagar o preço pela escolha que fizeram de lucrar acima da segurança das crianças.”
Raul Torrez, procurador-geral do Novo México, celebrou a sentença. A Meta, por sua vez, nega as acusações e planeja recorrer, considerando as mais recentes imputações como infundadas. O julgamento na Califórnia tem previsão de início para a próxima terça-feira e deve durar várias semanas.
A origem das informações é a matéria veiculada pelo cbnnews.com.