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processo judicial

Juiz federal encerra desafio a comissão de liberdade religiosa de Trump após divulgação de documentos

Um juiz federal encerrou uma ação judicial contra a Comissão de Liberdade Religiosa de Trump após a liberação de documentos solicitados por grupos inter-religiosos.

Maryland Church Faces City Countersuit Over Ministry Shelter for Homeless Guests

Igreja episcopal em Maryland é alvo de contra-ação judicial da cidade por abrigar pessoas em situação de rua, gerando disputa sobre regulamentos de zoneamento e liberdade religiosa.

Cantor gospel processa Silas Malafaia e cobra R$ 12 mil por shows cancelados

Italo Cristovan aciona Silas Malafaia e ADVEC na Justiça cobrando R$ 12 mil e pedindo proteção contra declarações difamatórias após cancelamento de shows.

Casal gay processa barriga de aluguel por recusar aborto de bebê com defeito

Casal processa barriga de aluguel no Canadá após ela recusar abortar bebê com suspeita de lábio leporino e problema cardíaco. Discussão sobre direitos e expectativas.

Distrito Escolar de Washington enfrenta processo por “fanatismo religioso” contra estudante

American Center for Law and Justice processa distrito escolar de Washington por forçar estudante cristã a violar sua fé.

Reverendo Bernard Randall vence processo de 7 anos após demissão por defender fé cristã

Após sete anos de luta, o Reverendo Bernard Randall conquista vitória judicial após ser demitido por defender princípios cristãos em escola.

Pais da Califórnia processam distrito escolar por aulas LGBT após decisão da Suprema Corte

Pais na Califórnia processam o Distrito Escolar de Sunnyvale por aulas LGBT, citando decisão da Suprema Corte sobre direitos parentais. Entenda o caso.

FTC e quatro estados processam associação profissional de saúde transgênero por alegações enganosas

FTC e quatro estados dos EUA processam a WPATH por supostas alegações enganosas sobre intervenções médicas para crianças com disforia de gênero.

Magno Malta aciona CNJ contra juíza do caso Henry Borel por suposta parcialidade

Senador Magno Malta aciona o CNJ contra juíza do caso Henry Borel alegando violação de imparcialidade e condução indevida do júri.

Assembleia de Deus Vitória em Cristo enfrenta dívida milionária no Paraná

Filial da Assembleia de Deus Vitória em Cristo acumula débito de R$ 1,4 milhão em processo judicial no Paraná, envolvendo disputa por contrato de locação de imóvel.

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