Casal gay entra na justiça contra barriga de aluguel por se recusar a interromper gravidez de bebê com possível defeito
Um casal homossexual no Canadá abriu um processo contra a mulher que gestou o filho deles por barriga de aluguel. A ação judicial alega que a gestante não os manteve informados sobre a saúde do bebê, que apresentava suspeita de lábio leporino e um possível defeito cardíaco. O casal argumenta que a falta de informação resultou em risco para a criança, causou-lhes sofrimento emocional e violou a confidencialidade do acordo, conforme noticiado pelo National Post. A ação foi apresentada à Suprema Corte de Ontário em maio.
A disputa judicial começou dois anos após o casal ter solicitado à barriga de aluguel a interrupção da gravidez com 22 semanas. Segundo Sally Rhoads-Heinrich, proprietária da Surrogacy in Canada Online, a relação entre as partes se deteriorou após a recusa da gestante em realizar o aborto. “Foi quando tudo mudou”, declarou Rhoads-Heinrich, ressaltando a dificuldade em ver a mulher que trouxe o filho do casal ao mundo ser processada.
A barriga de aluguel teria mantido uma relação cordial com o casal até o desentendimento sobre o aborto. A concepção ocorreu por fertilização in vitro, utilizando óvulo de doadora e espermatozoides de ambos os pais pretendidos. Após descobrirem, via ultrassom, a possibilidade de lábio leporino e uma questão cardíaca leve, o casal enviou uma comunicação formal expressando o desejo de terminar a gravidez.
A carta do casal afirmava: “Considerando que exames médicos indicam que o feto tem, ou provavelmente terá, uma anormalidade ou defeito genético, cromossômico ou outro, e de acordo com o artigo 8.5 (a) do nosso acordo de barriga de aluguel… queremos informá-lo do nosso desejo de que a gravidez seja interrompida”. A decisão foi descrita por eles como “muito difícil, mas livre e informada”.
A gestante relatou ter ficado “devastada” com o pedido. Ela admitiu que consideraria o aborto se os médicos determinassem que o feto não teria chances de sobrevivência após o nascimento. No entanto, o corpo médico do Mount Sinai Hospital, em Toronto, posteriormente confirmou que o bebê estava saudável, com o possível lábio leporino sendo a única alteração significativa.
Em última instância, o casal aceitou a sugestão da barriga de aluguel e concordou em prosseguir com a gestação. Contudo, novas divergências surgiram. O casal desejava o parto em hospital, temendo complicações devido ao potencial lábio leporino. A gestante, porém, optou por um parto domiciliar, assistida por parteiras, conforme previsto no contrato original.
O recém-nascido apresentou dificuldades respiratórias logo após o parto, mas recuperou-se rapidamente com a administração de oxigênio pelas parteiras e o transporte de ambulância para o hospital. Posteriormente, a barriga de aluguel buscou o reembolso de aproximadamente US$ 10.000 em despesas diretas relacionadas à gestação e ao parto, incluindo perda de renda e contribuições de previdência não realizadas.
Embora a reclamação inicial da gestante tenha sido protocolada no tribunal de pequenas causas, o contrato entre as partes previa que tais disputas deveriam ser resolvidas por arbitragem. Paralelamente, o casal entrou com um processo de cerca de US$ 600.000 contra a gestante, uma mulher solteira. Na ação, os homens alegaram que a barriga de aluguel falhou em “seguir as diretrizes relativas a decisões que afetam os cuidados médicos do feto”. A gestante acredita que o casal a rejeitou por não atender às suas expectativas.
“Vocês sabem que sou mãe solteira, sabem que tenho uma filha, e vocês estão basicamente me processando pela minha casa”, declarou a mulher ao Post. “É simplesmente horrível. Eu me sinto usada. Eles não conseguiram o filho perfeito que queriam e me descartaram.”