A Federação de Entidades Religiosas Evangélicas da Espanha questiona a eficácia de novas medidas governamentais sobre a aposentadoria de religiosos
A Federação de Entidades Religiosas Evangélicas da Espanha (FEREDE) manifestou publicamente seu descontentamento com o recente Royal Decree, que visa reconhecer o tempo de ministério de pastores anteriores a 1999 como tempo de contribuição para a Segurança Social. Conforme reportado pelo portal Evangelical Focus, embora a iniciativa seja reconhecida como um passo no reconhecimento de uma discriminação histórica, a federação considera a resposta insuficiente para reparar os danos causados por décadas de exclusão.
O impasse sobre os custos de capital
O principal ponto de atrito reside na obrigatoriedade de pagamento do chamado ‘custo de capital’ pelos afetados. A norma determina que pastores e viúvas devem arcar com os valores retroativos para que o período seja computado nas aposentadorias.
“É injusto fazê-los pagar os custos de capital das pensões que lhes foram negadas durante anos, porque a solução chegou 27 anos atrasada”
A entidade ressalta que essa imposição ignora a realidade de que muitos desses profissionais sofreram anos sem cobertura de saúde ou proteção previdenciária. Segundo a FEREDE, o impacto financeiro para o Estado seria negligenciável, dado que a maioria dos prejudicados já faleceu, tratando-se, portanto, de uma questão de vontade política e não de viabilidade econômica.
Situação crítica para viúvas
A federação alerta que a situação é ainda mais grave para viúvas, que não possuem a opção de pagamento parcelado, sendo obrigadas a quitar o valor integral em um prazo de apenas um mês. Para os pastores, embora o parcelamento seja permitido, a dedução direta nos proventos torna o incremento da pensão praticamente imperceptível.
Diante do cenário, a FEREDE planeja solicitar uma reunião urgente com autoridades governamentais para propor medidas alternativas, como a cobertura estatal dos custos de capital. A instituição reafirma sua disposição ao diálogo, mas ressalta que não descarta recorrer a instâncias judiciais caso não haja um acordo para sanar a discriminação de longa data que afeta a comunidade evangélica espanhola.