Suprema Corte dos EUA confirma cidadania por nascimento e derruba ordem de Trump
A Suprema Corte dos Estados Unidos proferiu uma decisão significativa nesta quarta-feira (26 de junho), rejeitando por 6 a 3 o desafio apresentado pelo ex-presidente Donald Trump à cidadania por nascimento. A medida visava alterar a interpretação de longa data da 14ª Emenda, que garante cidadania a quase todos nascidos em solo americano.
O caso girava em torno de uma ordem executiva assinada por Trump no início de seu segundo mandato. A ordem buscaria negar cidadania a bebês nascidos nos EUA cujos pais estivessem no país ilegalmente ou de forma temporária. Durante os debates em abril, a corte demonstrou ceticismo em relação à legalidade da ordem.
Cinco dos nove juízes votaram que a ordem executiva violava a 14ª Emenda da Constituição. O juiz conservador Brett Kavanaugh, por sua vez, considerou que a medida feria a legislação federal, embora não a Constituição em si. A decisão da Suprema Corte mantém o status quo de concessão de cidadania baseado no local de nascimento.
O presidente da Câmara, Mike Johnson, expressou profunda decepção com o resultado, afirmando que a lei da cidadania por nascimento tem sido “amplamente abusada ao longo dos anos”.
Por outro lado, a World Relief, uma organização humanitária cristã e agência de reassentamento de refugiados, celebrou a decisão. A organização descreveu a resolução como “consistente com a leitura direta do texto”. A ordem de Trump já estava bloqueada por tribunais inferiores e nunca chegou a entrar em vigor nos Estados Unidos.