Trump ataca cidadania por nascença e turismo de bebês com novas ordens

Trump reaviva disputa pela cidadania americana por nascença e mira “turismo de bebês” com novas ordens executivas

O presidente Donald Trump intensificou seus esforços para restringir a cidadania por nascença, uma de suas prioridades de imigração de longa data. Após uma decisão da Suprema Corte bloquear uma tentativa anterior de limitar a prática, a Casa Branca agora foca em categorias mais específicas.

Em declaração nesta quinta-feira, Trump classificou a decisão da Suprema Corte como “muito injusta” e mencionou ajustes para a nova abordagem. Em junho, os juízes confirmaram que a 14ª Emenda garante cidadania a crianças nascidas nos Estados Unidos, mesmo de pais sem documentação legal ou em visita temporária. Contudo, a corte também reconheceu a existência de exceções pontuais para a cidadania por nascença.

O Subchefe de Gabinete da Casa Branca, Stephen Miller, explicou que o presidente está utilizando sua autoridade como comandante-em-chefe para expandir as definições de indivíduos inelegíveis para a cidadania por nascença. A nova ordem executiva instrui agências federais a não reconhecerem automaticamente a cidadania em casos onde nenhum dos pais seja cidadão americano.

Miller detalhou que essas restrições incluem, por exemplo, “inimigos alienígenas” dos Estados Unidos, membros de organizações terroristas estrangeiras e grupos que atuam em nome de governos estrangeiros.

Uma segunda ordem executiva visa combater o que a administração denomina “turismo de bebês”. Miller descreveu a prática como indivíduos que vêm ao país simulando serem turistas, com o objetivo principal de ter um filho que se torne cidadão automático americano.

Segundo Miller, essa estratégia permite que os pais, após deixarem o país, usufruam de benefícios sociais e, futuramente, do direito ao voto através do filho nascido nos EUA, algo que ele considera parte de um “sistema quebrado”.

A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) criticou a nova estratégia, afirmando que qualquer tentativa de reescrever as regras da cidadania por nascença enfrentará a mesma rejeição legal que a ordem anterior. “Qualquer ordem executiva que tente reescrever a cidadania por nascença será recebida com o mesmo destino da última”, declarou a entidade em comunicado.