A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (1), um projeto de lei para permitir que os estudantes da rede pública...
Um projeto de lei que dispõe sobre liberdade religiosa no ambiente de trabalho será discutido nesta terça-feira, 1º de outubro, pela Câmara dos Deputados,...
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (3) ter determinado ao Ministério da Educação que redija um projeto de lei para proibir a abordagem...
A deputada Clarissa Tércio (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco um projeto de lei que visa proibir apresentação de dança que exponham as crianças e...
O PL 3.369/2015, também conhecido como Estatuto das Famílias do Século XXI, foi retirado de pauta pelos deputados federais Túlio Gadelha (PDT-PE) e Orlando...
Iara DinizGazeta Online
Foi aprovado na noite de nesta terça-feira (16) uma reformulação da lei que pune atos de discriminação em Vitória, capital do Espírito...
