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Projeto de Lei

É Fake News projeto de lei que prevê prisão para religiosos que pregarem em horário noturno

Circula pelas redes sociais uma mensagem que diz que o Senado Federal debate um projeto chamado de “Lei de proteção doméstica”, que prevê prisão...

Projeto de Lei quer instituir o Dia da Igreja Universal em Mato Grosso do Sul

O Projeto de Lei 102/2020 que tramita na Assembleia Legislativa quer instituir o dia 9 de julho como sendo o Dia Estadual da Igreja Universal do...

Projeto de Lei impede fechamento de locais de culto mesmo durante pandemia

O Projeto de Lei 2788/20 proíbe o fechamento total de templos, igrejas e outros locais destinados a cultos religiosos mesmo durante períodos de calamidade...

Projeto de lei para reabertura de igrejas é aprovado no Amazonas

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) aprovou, em sessão virtual nesta quarta-feira (6), o projeto de lei nº 136/2020, que torna as...

Projeto de Lei tenta reconhecer atividades religiosas como essenciais

Um projeto de lei que pede reconhecimento das atividades religiosas como essenciais está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul...

Após pressão, vereador retira da pauta projeto que cria “Dia do Evangélico” em Cuiabá

Com as galerias da Câmara de Cuiabá lotadas por dois grupos com interesses diferentes, o projeto de lei que pretende criar um novo feriado...

Projeto de lei quer proibir poder público de favorecer uma única religião

Um projeto de lei de autoria do defensor do governo Bolsonaro e católico declarado, Celso Russomanno, do Republicanos de São Paulo, promete irritar boa parte dos políticos que...

Projeto pode isentar igrejas de pagar ICMS por 15 anos

Antonio Temóteo Do UOL, em Brasília A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode votar nesta terça-feira (26) o projeto de lei complementar nº...

Deputados aprovam projeto que isenta igrejas de ICMS

Por maioria dos votos, os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (12), projeto que isenta a cobrança de ICMS de serviços realizados para...

Projeto de Lei prevê multa para homofobia e transfobia em São Paulo

Na última quarta-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou um projeto de lei que...

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