Reportagem - Lara HajeEdição - Roberto SeabraAgência Câmara Notícias
O Projeto de Lei 3780/20, do Poder Executivo, aumenta pela metade as penas para os crimes...
Preocupações foram levantadas sobre a liberdade de expressão dos cristãos na Escócia, quando o Parlamento escocês considera ampliar as leis sobre crimes de ódio.
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A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou um projeto de lei que classifica as igrejas e demais templos religiosos como estabelecimentos que exercem atividades essenciais e que, portanto,...
O Projeto de Lei 2788/20 proíbe o fechamento total de templos, igrejas e outros locais destinados a cultos religiosos mesmo durante períodos de calamidade...
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) aprovou, em sessão virtual nesta quarta-feira (6), o projeto de lei nº 136/2020, que torna as...
Um projeto de lei que pede reconhecimento das atividades religiosas como essenciais está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul...
Um projeto de lei de autoria do defensor do governo Bolsonaro e católico declarado, Celso Russomanno, do Republicanos de São Paulo, promete irritar boa parte dos políticos que...
