O “projeto de lei que reafirma os princípios republicanos” chegou ao Conselho de Ministros nesta quarta-feira, 9, após meses de discussão, marcados por vários...
O presidente argentino, Alberto Fernández , enviou nesta terça-feira (17) ao Parlamento um projeto de lei para a Interrupção Legal da Gravidez (ILE, na...
Os deputados estaduais Anderson Moraes e Márcio Gualberto, ambos do Partido Social Liberal (PSL), protocolaram um projeto de lei (PL) na Assembleia Legislativa do...
Um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) vai diminuir a pena de presidiários que lerem livros da Bíblia. O projeto...
Reportagem - Lara HajeEdição - Roberto SeabraAgência Câmara Notícias
O Projeto de Lei 3780/20, do Poder Executivo, aumenta pela metade as penas para os crimes...
Preocupações foram levantadas sobre a liberdade de expressão dos cristãos na Escócia, quando o Parlamento escocês considera ampliar as leis sobre crimes de ódio.
A...
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou um projeto de lei que classifica as igrejas e demais templos religiosos como estabelecimentos que exercem atividades essenciais e que, portanto,...
