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Projeto de Lei

Pastor Silas Malafaia lidera campanha contra projeto que visa cercear Justiça e MP

Pastor Silas Malafaia lança mobilização contra o PL 280/2016, de Renan Calheiros, que especialistas veem como tentativa de censura ao Ministério Público e à Justiça.

Belo Horizonte aprova em 1º turno projeto pioneiro contra cristofobia

Câmara de BH avança com projeto que visa combater a cristofobia na capital mineira, prevendo políticas públicas e sanções administrativas.

Belo Horizonte aprova lei pioneira contra a cristofobia com multa de R$ 4,5 mil

Câmara de BH aprova em 1º turno programa de combate à cristofobia. Projeto prevê multa de R$ 4,5 mil para infratores e visa proteger cristãos de discriminação.

PL proíbe leis islâmicas no Brasil para proteger direitos fundamentais

Projeto de Lei 824/2026 quer impedir a aplicação da Sharia no Brasil, garantindo a soberania jurídica e direitos fundamentais, especialmente de mulheres e crianças.

Templos religiosos podem ter acesso facilitado a energia solar com novo projeto

Projeto de Lei 1397/2025 propõe incluir igrejas e templos no Programa de Energia Renovável Social (PERS), visando reduzir custos e ampliar ações sociais.

Montes de oração no Rio podem se tornar patrimônio cultural e religioso

Projeto de lei na Câmara do Rio de Janeiro propõe classificar montes de oração como patrimônio religioso e cultural, visando a preservação desses espaços espirituais.

Câmara aprova Semana da Cultura Evangélica e urgência para votação em plenário

Projeto de lei que institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica avança na Câmara dos Deputados, com pedido de urgência aprovado para votação em plenário.

Projeto de Lei contra “ódio” a mulheres no PT é criticado por risco de censura

Instituto Isabel alerta que PL do PT sobre "ódio" contra mulheres pode gerar insegurança jurídica e censura, com conceitos amplos e subjetivos.

Colorado: Líderes cristãos celebram derrota de projeto que legalizaria prostituição

Projeto de lei que visava descriminalizar a atividade sexual comercial no Colorado foi derrotado após mobilização de líderes e fiéis cristãos.

Crivella propõe Estatuto da Liberdade Religiosa para fortalecer garantias no Brasil

Marcelo Crivella apresenta projeto de lei que visa consolidar em um único marco legal as proteções para o livre exercício da fé no país.

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