Um comitê parlamentar do Paquistão rejeitou recentemente o projeto de lei anticonversão forçada. Não será apresentado ao Parlamento.
O Ministério de Assuntos Religiosos e Harmonia...
Uma enxurrada de projetos de lei está sendo apresentada e diversas cidades brasileiras contrários à linguagem neutra em escolas. A principal justificativa utilizada pelos...
O Projeto de Lei 1889/21 isenta as organizações religiosas do pagamento de laudêmio (valor pela transferência do imóvel feita entre particulares), de foro e...
O Vaticano solicitou ao governo italiano a alterar uma proposta de lei que criminaliza a homofobia, alegando preocupações de que o texto infringiria “a...
O parlamento húngaro preparou um projeto de lei que proíbe a exibição de conteúdo pornográfico ou material que incentive a homossexualidade e o transgenerismo...
O Projeto de Lei 516/21, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), cria o programa “Infância Segura e sem Pornografia”, com regras para proteção da dignidade...
