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Projeto de Lei

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Projeto de lei retira punição a igrejas e comércio por discriminação

Tribuna Gospel -
Iara DinizGazeta Online Foi aprovado na noite de nesta terça-feira (16) uma reformulação da lei que pune atos de discriminação em Vitória, capital do Espírito...
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Câmara Municipal aprova projeto que proíbe eventos perto de igrejas e hospitais

Tribuna Gospel -
Foi aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte nessa quinta-feira (4) um projeto de lei que pode criar novas regras para...
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Projeto proíbe mulheres trans em competições esportivas femininas

Tribuna Gospel -
O Projeto de Lei 2200/19 proíbe a participação de atletas mulheres trans – mulheres que foram designadas homens ao nascer, mas que fizeram...
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Mais um deputado quer proibir sátira ligada à religião em eventos

Tribuna Gospel -
O deputado federal mineiro Gilberto Abramo (PRB) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 2.544/2019, que prevê a proibição ...
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Projeto de lei quer proibir manifestações contra cristãos

Tribuna Gospel -
O deputado Antônio Vaz (PRB) apresentou um projeto de lei que proíbe a utilização da religião cristã, de forma a satirizar e/ou toda...
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Senado aprova projeto que cria Política Nacional de Prevenção ao Suicídio

Tribuna Gospel -
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 1.902/2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação...
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Projeto de Lei quer obrigar leitura da Bíblia nas escolas municipais

Tribuna Gospel -
Um projeto de lei que está em tramitação na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, pretende tornar obrigatória a leitura da...
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Projeto de Lei quer punir pai que auxilia mãe a abortar

Tribuna Gospel -
A pena para a pessoa que auxilia uma gestante a provocar o aborto poderá ser elevada, e ampliada ainda mais se esse auxiliar...
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Projeto quer proibir símbolos religiosos em repartições públicas

Tribuna Gospel -
Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre quer proibir que símbolos religiosos sejam exibidos nas áreas públicas de repartições municipais. Atualmente, o crucifixo...
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Primeiro Projeto de Lei de 2019 quer a Bíblia como patrimônio da humanidade

Tribuna Gospel -
O ano legislativo começou nesta segunda-feira (4) e a Câmara dos Deputados já recebeu centenas de projetos de lei. No entanto, um ...
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