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Supremo Tribunal Federal

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Bancada evangélica quer delimitar lei da homofobia

Tribuna Gospel -
A bancada evangélica, com parlamentares da Câmara e do Senado, pretende apresentar projeto especificando o que seria passível de punição no caso...
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Pastor Sargento Isidório, ex-gay, diz que criminalização da homofobia trará “guerra santa”

Tribuna Gospel -
O deputado e pastor Sargento Isidório (Avante-BA), disse, em entrevista ao portal UOL que entende que a criminalização da homofobia traria uma "guerra santa" ao...
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Criminalização da homofobia: Ministro do STF provoca Damares Alves

Tribuna Gospel -
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou a ministra Damares Alves, da pasta de Direitos Humanos, durante a...
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Criminalização da homofobia no STF: advogados falam sobre o que afeta os religiosos

Tribuna Gospel -
O Supremo Tribunal Federal começou, na tarde desta quarta-feira (13/2), a julgar duas ações que discutem se o Congresso está omisso em não editar...
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STF julga criminalização da homofobia. Religiosos são contra

Tribuna Gospel -
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar nesta quarta-feira,13, duas ações que pedem que a homofobia e a transfobia se tornem crime. As duas...
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Ministra Damares apresenta MP que permite educação domiciliar

Tribuna Gospel -
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, preparou uma proposta de medida provisória para regulamentar o ensino domiciliar – uma das...
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STF nega Habeas Corpus a ex-bispos da Igreja Renascer condenados por lavagem de dinheiro

Tribuna Gospel -
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 153506 que pedia a absolvição de Lenice...
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Igreja Universal terá que indenizar fiéis coagidos a fazer doações

Tribuna Gospel -
A Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) terá que pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais a um casal que...
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STF se posiciona contra o ensino escolar em casa

Tribuna Gospel -
Na última quarta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra a possibilidade de haver homeschooling no Brasil. O sistema consiste no ensino domiciliar...
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STF suspende norma que proibia abordagem de questões de gênero nas escolas

Tribuna Gospel -
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do artigo 1º de uma lei municipal de Palmas (TO) que...
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