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Supremo Tribunal Federal

Leis municipais sobre questões de gênero e religiões se espalham pelo país

Em 14 municípios de nove estados do país já existem leis que proíbem — ou estão prestes a proibir — professores de discutir ou usar em sala de...

Maioria dos estados proíbe o ensino religioso de uma só crença, revela pesquisa

A prática do ensino religioso nas escolas estaduais brasileiras está na direção contrária a da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira (27),...

STF suspende julgamento de ADI sobre ensino religioso nas escolas públicas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (21), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, na qual a Procuradoria-Geral...

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