Califórnia deve pagar US$ 4,5 milhões em honorários advocatícios após perder litígio sobre lei que impedia escolas de informar pais sobre questões de gênero dos alunos.
Suprema Corte dos EUA decide que lei do Colorado que proibia terapias de conversão para menores LGBTQIA+ viola liberdade de expressão. Entenda os argumentos.
Suprema Corte da Finlândia condena a legisladora cristã Päivi Räsänen por discurso de ódio, revertendo decisões anteriores e gerando debate sobre liberdade de expressão.
Suprema Corte dos EUA autoriza pregador a prosseguir com ação judicial contra restrições de fala perto de anfiteatro municipal, reformulando precedente legal.
