Justiça paquistanesa ratifica pena capital para homem acusado de blasfêmia enquanto liberta seu irmão após quase uma década de batalhas judiciais
A Suprema Corte do Paquistão proferiu uma decisão definitiva sobre o caso de dois irmãos cristãos, acusados de blasfêmia desde 2018. Enquanto Amoon Ayub, de 46 anos, foi absolvido pela ausência de provas contundentes, seu irmão, Qaisar Ayub, de 49 anos, teve a sentença de morte mantida pelo tribunal. As informações são do portal International Christian Concern (ICC).
O contexto da acusação
A condenação baseia-se na seção 295-C do código penal paquistanês, que tipifica como crime punível com morte ou prisão perpétua qualquer ato, escrito ou falado, que profane o nome do profeta Maomé. Qaisar Ayub era gestor de um site que, segundo ele, deixou de ser atualizado em 2009. O acusado alega que terceiros continuaram a publicar conteúdos sob seu nome, gerando tensões no ambiente de trabalho e culminando nas denúncias de blasfêmia.
Após a prisão em 2018, a organização CLAAS, que auxilia vítimas de perseguição religiosa, assumiu a defesa dos irmãos. O diretor da entidade, Nasir Saeed, descreveu o impacto prolongado do processo jurídico.
“Damos as boas-vindas à absolvição de Amoon Ayub após tantos anos de prisão, mas nosso alívio é ofuscado pela notícia devastadora de que seu irmão Qaisar continua a enfrentar a pena de morte. Nenhuma família deveria ter que viver por tantos anos sob a sombra de uma possível execução.”
Longa trajetória judicial
Os irmãos enfrentaram um processo que se arrastou por quase uma década. Em 2022, o Tribunal Superior de Lahore confirmou a sentença inicial, levando o caso à Suprema Corte do país. O advogado do CLAAS, Nasir Saeed, pontuou anteriormente que a pressão de grupos radicais frequentemente faz com que tribunais de instâncias inferiores transfiram a responsabilidade das sentenças, resultando em anos de espera para provar a inocência dos envolvidos.
A organização reafirmou que continuará dando suporte jurídico e humanitário a Qaisar Ayub, cuja família, composta por sua esposa e três filhos, aguarda por novos desdobramentos enquanto vive a angústia da manutenção da pena capital.