Distrito escolar encerra disputa jurídica após acusação de excluir programa bíblico comunitário e concorda com mudanças em políticas internas
O distrito de Everett Public Schools, em Washington, chegou a um acordo judicial com a LifeWise Academy, uma organização que oferece aulas bíblicas extracurriculares. O distrito pagará US$ 275 mil em taxas advocatícias e revisará suas políticas internas, conforme reportado pelo site Christianity Daily.
A decisão encerra um conflito judicial iniciado pela organização religiosa, que acusou o sistema de ensino de impedir a distribuição de materiais informativos e de restringir sua participação em feiras de recursos comunitários. As restrições foram impostas a um programa que oferece instrução religiosa durante horários autorizados fora da grade acadêmica obrigatória.
Reconhecimento de falhas e retratação
Em um comunicado oficial assinado pelo superintendente Ian Saltzman e pelo conselho do distrito, os responsáveis admitiram que as políticas adotadas geraram dificuldades para famílias e estudantes. O documento também manifestou pesar por declarações proferidas em reuniões do conselho.
A administração reconhece que a implementação de suas políticas criou dificuldades para os estudantes da LifeWise e suas famílias, particularmente no que diz respeito aos procedimentos de liberação para instrução religiosa e ao tratamento de materiais recebidos.
O conselho administrativo classificou os comentários anteriores como ofensivos e prejudiciais às famílias participantes da iniciativa. Antes da resolução, a Justiça federal já havia concedido uma vitória parcial à LifeWise em abril, quando a juíza Lauren King determinou que o distrito praticou discriminação de ponto de vista.
Perspectiva das partes envolvidas
O caso contou com a representação jurídica da First Liberty Institute, uma organização especializada em liberdade religiosa. A consultora jurídica da entidade destacou a importância da sentença para a igualdade no ambiente escolar.
“A discriminação religiosa não tem lugar nas escolas públicas”, afirmou Stephanie Taub. O CEO da LifeWise, Joel Penton, ressaltou que a organização espera agora que suas atividades recebam o mesmo respeito e acesso que outros programas educacionais voluntários oferecidos pelo distrito.