Queda drástica nos casos de blasfêmia no Paquistão gera alívio, mas leis e temores persistem para minorias religiosas
Cem casos registrados de blasfêmia foram evitados no Paquistão em 2026, uma redução significativa que se deve a uma repressão militar contra grupos extremistas. A Human Rights Commission of Pakistan registrou apenas 13 casos até agora neste ano, em contraste com anos anteriores. A diminuição também se reflete na redução de distúrbios e ataques relacionados a essas acusações, que caíram de uma média de sete por ano para apenas um nos últimos doze meses, segundo dados do Armed Conflict Location and Event Data project.
A ação governamental é liderada pelo exército paquistanês, sob o comando do Field Marshal Asim Munir. O grupo Tehreek-e-Labbaik Pakistan (TLP), conhecido por sua forte atuação contra a blasfêmia e cujo lema era “Morte aos blasfemos”, foi o principal alvo. O TLP foi banido no final de 2025, com seus líderes presos, mesquitas fechadas e contas bancárias congeladas. Um documento governamental justificou a proibição, descrevendo o TLP como uma “ameaça séria ao Paquistão” que prejudicava a paz interna e a imagem internacional do país.
A motivação por trás dessa repressão parece ser estratégica, visando proteger relações comerciais com a União Europeia, da qual o Paquistão depende de um acordo de isenção de impostos para quase um terço de suas exportações. A preocupação com a hostilidade do TLP em relação a nações europeias colocava esse benefício em risco. Paralelamente, a Comissão dos EUA sobre Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) recomendou que o Paquistão fosse novamente classificado como País de Preocupação Particular devido às suas leis de blasfêmia, uma designação que o país contesta.
Talal Chaudhry, ministro de Estado do Interior do Paquistão, afirmou que o governo e as forças armadas estão alinhados em reprimir “qualquer grupo que tente manter as pessoas ou este país reféns de seus ditames”. Ele assegurou que não há divergências entre as instituições sobre essa linha de ação.
Apesar da queda nos casos e da repressão a grupos extremistas, a legislação de blasfêmia no Paquistão permanece inalterada. A lei, que prevê pena de morte conforme a Seção 295-C do código penal, não sofreu emendas. O que mudou é a tolerância estatal para que grupos organizados atuem como executores da lei nas ruas. Comunidades cristãs, que representam cerca de 2% da população paquistanesa, historicamente enfrentam uma parcela desproporcional de acusações de blasfêmia.
O diretor do programa Sul da Ásia do Stimson Center, Elizabeth Threlkeld, levanta a preocupação se o Paquistão sustentará a repressão a longo prazo.
Para as comunidades cristã, xiita e Ahmadi, a mudança é notável após décadas em que suspeitos de crimes relacionados à blasfêmia eram por vezes celebrados publicamente. Uma mulher cristã, cuja família foi alvo de uma multidão recentemente em Karachi, relatou à Reuters que, embora fisicamente seguros, o medo não desapareceu. Advogados de liberdade religiosa apontam que a resposta do Paquistão à pressão internacional tem sido historicamente temporária, atrelada a fatores como acesso comercial e relações diplomáticas.
A queda nos números de casos neste ano reflete uma mudança nas prioridades de aplicação da lei pela liderança militar, e não uma alteração no quadro legal que permite que uma única acusação coloque vidas em risco. A atenção internacional contínua será essencial para determinar se a redução da violência relacionada à blasfêmia em 2026 superará as circunstâncias estratégicas que a motivaram.