Igreja em Semarang relata batalha de 8 anos para construir templo enfrentando obstáculos administrativos e denúncias
Membros da Congregação Beth-El Tabernacle Church of Christ Alpha Omega (GBT KAO) em Semarang, Java Central, Indonésia, denunciam que seus esforços para erguer um templo estão sendo sistematicamente impedidos por diversas partes. Em 15 de julho, a igreja registrou uma queixa formal contra o líder da Vila de Leyangan e o Governo da Regência de Semarang junto à Comissão Nacional de Direitos Humanos do país.
A tentativa de construção teve início em 2018, com a obtenção de aprovação dos moradores locais. O comitê de construção da igreja coletou assinaturas e cópias de documentos de identidade de residentes próximos ao local e daqueles que frequentavam o local de culto, superando os requisitos estabelecidos em regulamentos ministeriais conjuntos. Paulus Subarto, pastor e líder do comitê, afirmou que as exigências administrativas foram cumpridas.
“Nós cumprimos os requisitos”, declarou Subarto em coletiva de imprensa. “O apoio dos moradores é mais do que suficiente, e a congregação também atendeu às exigências.”
A construção física começou em 2020, mas foi interrompida em janeiro de 2021 por solicitação do governo local, sob a justificativa de que a licença ainda não havia sido emitida. Apesar de o pedido de recomendação ter sido submetido ao Fórum de Assuntos Religiosos (FKUB) e ao Ministério de Assuntos Religiosos em maio de 2023, nenhuma decisão foi tomada até o momento.
Subarto apontou que, segundo as regulamentações vigentes, líderes regionais possuem um prazo máximo de 90 dias para decidir sobre pedidos de estabelecimento de locais de culto. Diante da incerteza, a equipe de advocacia levou o caso à Comissão Nacional de Direitos Humanos (Komnas HAM) e também reportou suposta má administração no processo de licenciamento ao Ombudsman de Java Central em março de 2025.
A equipe de advocacia pede que a Komnas HAM investigue a alegada violação do direito à liberdade religiosa, proteja os fiéis e exija que o Governo da Regência de Semarang ofereça segurança jurídica para a construção da igreja GBT KAO Leyangan. Para os advogados, a questão transcende a obtenção de licenças, abordando a garantia do direito dos cidadãos de adorar conforme suas crenças.