Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em votação histórica inédita após 130 anos expondo tensões políticas
O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão marcou um momento emblemático na política brasileira, com 42 votos contrários e 34 favoráveis, o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não alcançou os 41 votos necessários para aprovação.
Analistas políticos avaliam o resultado como uma derrota pessoal significativa para Messias, que dedicou cerca de cinco meses à articulação e visitas a senadores em busca de apoio. A rejeição também configura um marco histórico, sendo a primeira vez em mais de 130 anos que o Senado impede um nome para integrar a Suprema Corte. O último episódio semelhante ocorreu em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
Fatores que levaram à rejeição de Jorge Messias
A derrota de Jorge Messias, segundo comentaristas, é fruto de uma combinação de fatores políticos e institucionais que se desenvolveram nos bastidores. Entre os principais motivos apontados estão a resistência de setores da oposição e do chamado “centrão” no Senado, além de dificuldades na articulação política por parte do governo para garantir apoio suficiente na Casa.
Outros pontos relevantes incluem a disputa interna por poder, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, supostamente defendendo outro nome para a vaga. O momento eleitoral, com eleições se aproximando, também teria levado parlamentares a preferir não fortalecer o governo com mais uma indicação ao STF. Críticas à atuação do STF, com senadores considerando a Corte excessivamente ativa, também influenciaram o ambiente da votação.
“Respeito a decisão do Senado, mas não posso deixar de externar minha opinião. O Brasil perde a oportunidade de ter um grande Ministro do Supremo. Messias é um homem de caráter, íntegro e que preenche os requisitos constitucionais para ser Ministro do STF. E amigo verdadeiro não está presente nas festas; está presente nos momentos difíceis. Messias, saia dessa batalha de cabeça erguida. Você combateu o bom combate! Deus o abençoe! Deus abençoe nosso Brasil!”
A declaração acima é do ministro André Mendonça, também evangélico, que utilizou suas redes sociais para expressar apoio a Messias após a votação. Ele ressaltou o caráter e a integridade do indicado, lamentando a perda da oportunidade para o STF ter um novo ministro com tais qualidades.
Credenciais religiosas e polêmicas institucionais
Jorge Rodrigo Araújo Messias, 45 anos, natural de Salvador, é evangélico e ligado ao meio batista. Suas credenciais religiosas lhe renderam apoio de figuras influentes no meio evangélico. No entanto, a nomeação também foi marcada por controvérsias em sua atuação institucional.
Críticos apontaram sua posição sobre a assistolia fetal, procedimento médico que interrompe os batimentos cardíacos do feto. Messias, enquanto servidor público na Advocacia-Geral da União (AGU), considerou inconstitucional uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia o uso da assistolia em casos de interrupção de gravidez previstos em lei. Embora tenha se declarado contra o aborto durante a sabatina, sua atuação institucional pesou mais para seus detratores.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, reconheceu que “lamentavelmente, algumas decisões dele na AGU foram muito mal compreendidas pelo segmento evangélico”, comentando o resultado desfavorável a Messias.
A visão de Messias sobre a rejeição
Em entrevista após a decisão do Senado, Jorge Messias declarou que a rejeição de sua indicação é apenas mais uma etapa em sua vida. Ele mencionou um processo de “desconstrução” de seu nome ao longo dos meses desde o anúncio da indicação.
Messias, que se definiu como “servo de Deus” durante a sabatina, afirmou: “Temos que aceitar. O Senado é soberano e se manifestou.” Ele também expressou gratidão por cada voto recebido, considerando que cada um cumpre um propósito e que ele cumpriu o seu.