Itália e Chile unem forças em declaração política para buscar moratória internacional da gestação por substituição com objetivo de abolição global
Itália e Chile apresentaram uma declaração política conjunta visando estabelecer uma moratória internacional sobre a prática da gestação por substituição. O objetivo final desta iniciativa é avançar para um instrumento legalmente vinculativo que possa abolir a prática através do direito internacional, conforme divulgado pelo Evangelical Focus.
A declaração alerta para os sérios riscos associados à gestação por substituição, incluindo violações de direitos humanos e a comercialização da vida humana e das capacidades reprodutivas femininas. Segundo o documento, a prática prejudica crianças através da separação deliberada de quem as gestou e deu à luz. Mulheres e meninas envolvidas correm risco de problemas médicos graves, coerção, exploração e perda de autonomia, afetando desproporcionalmente as mais vulneráveis.
A preocupação se estende aos impactos psicológicos, emocionais e de identidade, além de complexos desafios legais sobre filiação, nacionalidade e proteção legal. Há também riscos de abandono, tráfico humano e exploração.
A iniciativa foi apresentada em um evento paralelo à 62ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. A ministra italiana para a Família, Natalidade e Igualdade de Oportunidades, Eugenia Roccella, questionou a instrumentalização de seres humanos para satisfazer interesses alheios. “Por acaso, os seres humanos são um meio para satisfazer os interesses de outros?”, indagou.
Felipe Kipreos Palau, Diretor de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores do Chile, destacou os “vazios regulatórios” criados por “arcabouços nacionais divergentes” que podem “espalhar riscos entre jurisdições”. Ele clamou por “cooperação internacional aprimorada e por uma conversa fundamentada nos melhores interesses da criança e na dignidade de cada pessoa envolvida”.
Paralelamente, a Relatora Especial da ONU sobre violência contra mulheres e meninas, Reem Alsalem, apresentou um relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, apontando que as mães de aluguel estão sob risco particular de violência. Alsalem apoiou a declaração, afirmando que “a ação política é possível”. A Relatora ressaltou que os estados signatários reconhecem que a gestação por substituição gera preocupações fundamentais sobre dignidade humana e que abordagens nacionais fragmentadas facilitam o crescimento de um mercado global transfronteiriço que transfere danos para mulheres e crianças em jurisdições mais vulneráveis.
A Itália foi o primeiro país a proibir a gestação por substituição, tanto dentro quanto fora de suas fronteiras, em 2024. No mesmo ano, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução que definiu a prática como uma forma de tráfico humano. Em setembro de 2025, a Eslováquia adotou uma emenda constitucional proibindo a prática. Já em janeiro de 2026, o Chile avançou com legislação para proibir a gestação por substituição.