Distrito escolar de Indiana indeniza conselheira demitida por se opor a política de gênero
A South Madison Community School Corporation concordou em pagar aproximadamente US$ 195 mil para encerrar um processo judicial movido por uma conselheira escolar. Kathy McCord foi desligada do cargo após se opor publicamente a uma política institucional baseada na ideologia de gênero.
O acordo foi apresentado em 14 de abril perante o Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Indiana. A quantia inclui custos e honorários legais. O distrito já havia revogado a política contestada devido a alterações na legislação estadual.
McCord foi representada pela Alliance Defending Freedom, organização que defende casos relacionados à Primeira Emenda. O advogado Vincent Wagner destacou a importância da resolução para a conselheira.
“Nenhum americano deveria ser demitido por expressar suas crenças, especialmente não uma educadora falando em sua capacidade pessoal, em seu próprio tempo e por preocupação com seus alunos”
Wagner acrescentou que a situação é lamentável, mas que o resultado é satisfatório para McCord.
“Kathy sabe que as crianças têm melhor desempenho quando escolas e pais trabalham juntos. Mas South Madison deixou os pais no escuro. É lamentável que South Madison tenha feito Kathy passar por três anos de litígio para chegar a este ponto, mas estamos satisfeitos com este resultado para Kathy”
Em 2021, o distrito implementou o “Plano de Apoio à Identidade de Gênero”, que orientava funcionários a usar nomes e pronomes de estudantes transgênero, mantendo a informação sigilosa em certas situações. A conselheira contestou a exigência de não informar pais sobre a identificação de gênero de alunos.
A oposição de McCord às diretrizes ganhou visibilidade após uma reportagem do Daily Signal em dezembro de 2022. Em março de 2023, o conselho escolar decidiu demiti-la por sua posição pública.
A Alliance Defending Freedom entrou com a ação judicial em maio de 2023, alegando que a demissão violou os direitos constitucionais de McCord.
“South Madison demitiu a Sra. McCord por exercer seus direitos constitucionais. E mesmo antes dessa retaliação inconstitucional, a obrigou a expressar um ponto de vista que viola sua religião”
O processo buscava medidas cautelares, declaratórias, indenizatórias e de reparação simbólica, com o objetivo de que McCord pudesse retornar à sua função e continuar auxiliando alunos.