Ministério da Saúde lança nova caderneta da gestante com termos LGBT+ e gera controvérsia nacional
O Ministério da Saúde apresentou em 12 de maio uma versão digital atualizada da Caderneta Brasileira da Gestante, documento essencial para o acompanhamento pré-natal no SUS. O lançamento, que ocorreu durante um evento na Maternidade Escola da UFRJ/HU Brasil, no Rio de Janeiro, e contou com a presença do ministro Alexandre Padilha, rapidamente se tornou alvo de polêmica.
O objetivo da nova versão, segundo Alexandre Padilha, é aprimorar a participação das gestantes nas decisões referentes ao parto. Contudo, a adoção de expressões como “mulheres e pessoas que gestam” em alguns trechos e a reafirmação do compromisso do SUS com o “cuidado humanizado, a redução das desigualdades e a proteção da vida de todas as mulheres e pessoas que gestam” foram interpretadas como uma referência ao movimento LGBT+ e geraram forte reação.
A caderneta expandiu seu conteúdo com novos tópicos voltados para saúde mental, violência obstétrica, luto materno, direitos reprodutivos e atendimento a pessoas trans. Em sua seção 3.2, o documento esclarece que homens trans e pessoas não binárias podem engravidar e têm o direito a vivenciar a gestação, o parto e o pós-parto com respeito e sem discriminação, assegurando acesso integral aos serviços do SUS.
O material também aborda a questão da “gestação não desejada”, definindo-a como uma situação em que a pessoa não pretendia engravidar e não deseja a continuidade da gravidez. A caderneta orienta a avaliação de situações específicas, como violência sexual ou riscos à saúde da gestante, e detalha as circunstâncias em que a interrupção da gestação é permitida por lei no Brasil.
O texto reitera que a legislação brasileira autoriza a interrupção da gestação em casos de estupro, risco à vida da gestante e anencefalia fetal. Nesses cenários, o documento assegura que o direito ao atendimento em saúde deve ser garantido, dispensando autorização judicial ou boletim de ocorrência para acesso ao procedimento.
Para gestações envolvendo menores de 14 anos, a caderneta estabelece que tais gravidezes são consideradas resultado de violência sexual (estupro de vulnerável), independentemente de qualquer entendimento de consentimento por parte da criança.
As novas diretrizes da caderneta provocaram críticas de segmentos religiosos e de profissionais da saúde. O infectologista Francisco Cardoso, conselheiro Federal de Medicina por São Paulo, classificou o documento como um “guia abortista”, lamentando a ausência de informações sobre a entrega voluntária do bebê para adoção como alternativa ao aborto.
O ACI Digital referenciou um documento da igreja que afirma a impossibilidade de separar o masculino e o feminino da criação divina, ressaltando elementos biológicos inalteráveis. A publicação adiciona que a identidade humana se revela plenamente ao reconhecer e aceitar as diferenças na reciprocidade.