Norma interna do Senado impede reapresentação de indicação rejeitada para o STF na mesma sessão legislativa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não poderá indicar Jorge Messias novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em 2026. Uma regra interna do Senado Federal, prevista no Ato da Mesa nº 1/2010, veda a análise de autoridades rejeitadas pelos senadores na mesma sessão legislativa anual. A informação foi publicada originalmente pelo Portal Gospel Mais.
O artigo 5º da norma estabelece de forma clara que “é vedada a apreciação, na mesma sessão legislativa, de indicação de autoridade rejeitada pelo Senado Federal”. Como a sessão legislativa corresponde ao período de funcionamento anual do Congresso Nacional, a tentativa de reapresentar o nome do atual advogado-geral da União neste ano está inviabilizada.
Jorge Messias teve seu nome barrado em 29 de abril, após uma votação no Senado que registrou 42 votos contrários e 34 favoráveis à sua indicação. Fontes próximas ao governo indicam que Lula considerou a derrota um revés político e estaria articulando para buscar apoio futuro para reverter o cenário.
Apesar do impedimento temporário, aliados do presidente sinalizam que Lula pretende dialogar com lideranças políticas, incluindo membros da oposição, na busca por viabilizar a indicação de Messias em um momento futuro. A resistência à escolha de Messias, considerado um nome de confiança do presidente, teria sido ampliada por questões de bastidores.
Informações não oficiais apontam que parte da resistência no Senado estaria ligada à preferência de setores influentes por outro nome, como o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF. A escolha de Messias teria provocado atritos e dificuldades na aprovação.