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Tribunal de Justiça

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Justiça proíbe leitura da Bíblia em Câmara Municipal

Tribuna Gospel -
A obrigação de leitura da Bíblia na Câmara Municipal viola os princípios da laicidade estatal, da isonomia e do interesse público, segundo o Órgão...
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Justiça afasta pastor da presidência da Assembleia de Deus

Tribuna Gospel -
O pastor Gilson Campos, da Igreja Assembleia de Deus de Taguatinga (ADTAG), no Distrito Federal, perdeu definitivamente a presidência da denominação. A Juíza de Direito,...
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Ministério Público pede absolvição de assassino da mãe de Delino Marçal

Tribuna Gospel -
O Ministério Público de Goiás (MPGO) pediu a absolvição do assassino da mãe do cantor Delino Marçal, argumentando que o jovem foi “incapaz” de...
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Tribunal julga inconstitucional lei municipal que propõe leitura da Bíblia nas escolas

Tribuna Gospel -
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou inconstitucional a Lei n. 3.181/2015, do município de Três Barras, que propõe a leitura bíblica...
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Julgamento de Flordelis entra no 3° dia sem previsão para sentença

Tribuna Gospel -
Previsto inicialmente para durar três dias, o julgamento de Flordelis Santos de Souza e outros quatro réus será retomado nesta quarta-feira, terceiro dia de...
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Justiça autoriza aborto de bebê de 6 meses em BH

Tribuna Gospel -
Uma mulher de 38 anos, em Belo Horizonte, ganhou permissão da Justiça para interromper sua gestação de seis meses, após o bebê ser diagnosticado...
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Justiça interdita igreja que estava sem autorização de funcionamento há 9 anos

Tribuna Gospel -
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão do juízo da comarca de Chapecó que interditou um...
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Leitura da Bíblia antes das sessões legislativas é inconstitucional, decide Tribunal de Justiça

Tribuna Gospel -
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional norma de Itapecerica da Serra que previa a leitura de um versículo...
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Valdemiro Santiago pede segredo sobre investigação em contas bancárias

Tribuna Gospel -
O fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago, pediu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a decretação de segredo...
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Presidente do STF suspende decisão que liberou cultos em igreja evangélica do Recife

Tribuna Gospel -
Uma decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a liminar do desembargador Alexandre Alcoforado, do Tribunal de Justiça de Pernambuco...
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