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terça-feira, 17 março 2026
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Projeto de Lei

TG News

Colorado: Líderes cristãos celebram derrota de projeto que legalizaria prostituição

Tribuna Gospel -
Projeto de lei que visava descriminalizar a atividade sexual comercial no Colorado foi derrotado após mobilização de líderes e fiéis cristãos.
TG News

Crivella propõe Estatuto da Liberdade Religiosa para fortalecer garantias no Brasil

Tribuna Gospel -
Marcelo Crivella apresenta projeto de lei que visa consolidar em um único marco legal as proteções para o livre exercício da fé no país.
TG News

Senado suspende análise de projeto que visa proibir alterações e garante liberdade de tradução da Bíblia Sagrada

Tribuna Gospel -
Projeto de Lei 4.606/2019 que busca proibir alterações na Bíblia teve tramitação suspensa no Senado Federal após pedido de vista da senadora Damares Alves.
TG News

Alabama considera transformar interrupção de cultos em crime grave com pena de até 10 anos de prisão após protestos

Tribuna Gospel -
Projeto de Lei 363 em análise no Alabama pode prever até 10 anos de prisão para quem atrapalhar cultos religiosos, assediar fiéis ou bloquear acessos.
TG News

Projeto de Lei Desafia Laicidade Brasileira Autorizando Bíblia e Símbolos Religiosos nos Três Poderes

Tribuna Gospel -
Câmara analisa PL 4972/25 que propõe permitir leitura da Bíblia e exibição de símbolos religiosos nos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.
TG News

Projeto de lei no AM quer punir vandalismos em igrejas com multas

Tribuna Gospel -
A deputada estadual Débora Menezes (PL) apresentou projeto de lei para “tipificar a invasão a igrejas e o ultraje a cultos religiosos no Amazonas...
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Projeto de lei quer isentar igrejas da obrigação de ter banheiro neutro em BH

Tribuna Gospel -
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG) votou favoravelmente ao Projeto de Lei 400/2022, que garante às...
TG News

Projeto de lei sobre “discurso de ódio” pode ferir liberdade de expressão na Irlanda

Tribuna Gospel -
De acordo com o The Christian Institute, a ministra da Justiça da Irlanda, Helen McEntee, pretende publicar o Projeto de Lei de Justiça Criminal...
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Projeto de lei pode normalizar sexo homossexual com menores no Chile

Tribuna Gospel -
Daniela Constantino, advogada da equipe legislativa da plataforma Comunidade e Justiça no Chile, disse que o projeto conhecido como "Lei Tamara" embora seja bom...
TG News

Câmara aprova urgência para Projeto de Lei do Dia Nacional do Cristão

Tribuna Gospel -
Nesta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados votou e aprovou um requerimento de urgência para um projeto de lei que cria o Dia Nacional...
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