Procuradoria-Geral da República defende prisão domiciliar para Jair Bolsonaro com base em laudos médicos. Decisão final cabe ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Senador Magno Malta e deputado Rodolfo Nogueira acionam a PGR contra a Acadêmicos de Niterói após representação considerada discriminatória no carnaval.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou, nesta segunda-feira, 31, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo crime de homofobia....
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está investigando uma pessoa que estaria se passando pelo pastor Silas Malafaia para denunciar nomes importantes da República.
Segundo informações...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que suspenda em todo o Brasil decretos, municipais e estaduais, que proíbem...
O Estado deve proteger a diversidade em suas múltiplas formas de expressão, incluindo o direito do indivíduo a adotar conduta compatível com suas convicções,...
