Supremo Tribunal Federal analisa denúncia contra pastor Silas Malafaia por ofensas a militares do Alto-Comando do Exército nesta terça-feira
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, 28 de abril, a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia. As acusações referem-se aos crimes de calúnia e injúria dirigidas a integrantes do Alto-Comando do Exército.
O julgamento, que teve início às 14h30 em sessão presencial com transmissão pela TV Justiça, já havia tido a análise iniciada no plenário virtual. Na ocasião, o ministro relator Alexandre de Moraes votou pela aceitação da denúncia. No entanto, o processo foi levado ao plenário físico após um pedido de destaque feito pelo ministro Cristiano Zanin.
A base da denúncia são declarações proferidas por Malafaia em abril de 2025, durante uma manifestação na Avenida Paulista. Na oportunidade, o pastor criticou a atuação de militares, classificando generais de quatro estrelas como “cambada de frouxos”, “covardes” e “omissos”. A representação inicial partiu do comandante do Exército, que considerou as falas ofensivas ao decoro e à dignidade dos oficiais, levando a PGR a formalizar a acusação no STF.
Caso a denúncia seja acolhida pela 1ª Turma, Silas Malafaia passará à condição de réu, respondendo a uma ação penal. Se for rejeitada, o processo será arquivado.
A discussão sobre a competência do STF para julgar o caso também está em pauta, visto que Malafaia não ocupa cargo público com foro por prerrogativa de função. A defesa argumenta que o julgamento deveria ocorrer na primeira instância. O relator, Alexandre de Moraes, contudo, rejeitou essa preliminar, argumentando a existência de conexão com investigações mais amplas conduzidas na Corte.
Moraes relacionou o caso a investigações em curso nos chamados Inquérito das Fake News e Inquérito das Milícias Digitais, procedimentos também associados a apurações sobre os atos de 8 de janeiro.
A defesa de Silas Malafaia sustentou que as declarações ocorreram em contexto de manifestação pública e não tiveram o intuito de ofender os militares. Adicionalmente, os advogados solicitaram o adiamento do julgamento, alegando que a 1ª Turma estaria incompleta, com quatro ministros atuando em vez dos cinco previstos no regimento interno.
O pedido de adiamento, protocolado na segunda-feira, 27 de abril, visa evitar o risco de empate na votação, o que resultaria no arquivamento da denúncia, segundo informações da revista Oeste.