STF forma maioria para manter prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, investigado na Operação Compliance Zero. Ministro André Mendonça relata o caso.
Uma decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a liminar do desembargador Alexandre Alcoforado, do Tribunal de Justiça de Pernambuco...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatório o emprego da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira, 28, a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de...
