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CCJ da Câmara aprova aumento de pena para estupro cometido por religioso

Tribuna Gospel - 19/09/2019

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei (PL 2565/19) que...

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CCJ do Senado derruba decreto que flexibiliza porte de arma

Tribuna Gospel - 12/06/2019

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) sete projetos de decreto legislativos que tornam sem efeito um decreto do...

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Comissão do Senado aprova projeto que criminaliza a homofobia

Tribuna Gospel - 22/05/2019

Nesta quarta-feira (22), Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto de lei que criminaliza a homofobia. O texto, no entanto,...