Relatório do DOJ aponta disparidades no tratamento de cristãos sob a administração Biden
Um relatório divulgado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) na última quinta-feira (a data exata não é especificada na fonte) aponta alegadas disparidades no tratamento de organizações cristãs e ativistas pró-vida por parte da administração Biden. Intitulado “Erradicando o Viés Anti-Cristão Dentro do Governo Federal”, o documento foi elaborado pela Força-Tarefa da administração Trump para examinar supostos preconceitos contra cristãos.
A conclusão central do relatório é que a administração Biden aplicou consequências legais desiguais a entidades cristãs e a ativistas pró-vida quando comparadas a grupos seculares ou liberais. Essa alegação de tratamento diferenciado abrange diversas áreas de atuação governamental, desde a aplicação da lei até a distribuição de recursos e o escrutínio de instituições.
Análise de enforcement sob a Lei FACE
O documento destaca padrões de fiscalização sob a Lei de Acesso à Entrada de Clínicas (Freedom of Access to Clinic Entrances Act – FACE Act). A lei permite a aplicação de acusações federais contra indivíduos que “ferem intencionalmente, intimidam ou interferem ou tentam ferir, intimidar ou interferir com qualquer pessoa” envolvida na prestação de serviços de aborto. O relatório ressalta que a FACE Act também estende proteções a instituições religiosas e centros de gravidez pró-vida quando estes são alvos.
Citando dados de sentenças, o relatório indica que “o DOJ de Biden solicitou uma sentença média de 26,8 meses para réus pró-vida, em comparação com 12,3 meses para réus pró-escolha”. A fonte original acrescenta que “réus pró-vida foram, em última instância, sentenciados a uma média de 14 meses, enquanto réus pró-aborto foram sentenciados a uma média de 3 meses”.
Fiscalização da Emenda Johnson e educação cívica
O relatório também alega fiscalização seletiva da Emenda Johnson, que restringe a atividade política de organizações sem fins lucrativos, incluindo igrejas. Exemplos citados incluem a New Way Church, na Flórida, investigada após sediar um candidato à junta escolar, e a Grace Church, em St. Louis, que enfrentou escrutínio por detalhar “posições que os candidatos locais detinham” como parte de esforços de educação eleitoral.
Em contraste, o relatório afirma que “não houve indicações públicas” de que a administração Biden tenha iniciado investigações sobre mais de 1.600 líderes religiosos que apoiaram publicamente o então candidato Joe Biden durante a eleição de 2020. Essa aparente falta de ação levanta questionamentos sobre a equidade na aplicação das regras.
Penalidades financeiras e escolas religiosas
O documento faz referência a descobertas do American Principles Project, que indicam que 59 de 87 ações de fiscalização tomadas pelo Departamento de Educação dos EUA atingiram “escolas baseadas na fé ou de educação profissional”. Isso representaria aproximadamente 70% de todas as ações, apesar de tais escolas servirem apenas cerca de 10% dos estudantes. Penalidades financeiras são outra área destacada.
Segundo o relatório, escolas cristãs enfrentaram multas significativamente mais altas em média em comparação com instituições seculares. A multa média imposta a uma escola cristã foi de US$ 815.000, contra US$ 228.571 para escolas públicas e privadas seculares. Entre os casos mais proeminentes, cita-se uma multa de US$ 37,7 milhões contra a Grand Canyon University por suposta publicidade enganosa, apesar de um tribunal federal de apelações não ter encontrado evidências de irregularidade. Uma multa de US$ 14 milhões foi imposta à Liberty University relacionada a supostas violações de requisitos federais de transparência sobre “questões de segurança pública”.
Alcance do Departamento de Segurança Interna e testemunhos internos
O relatório também examina os esforços de alcance do Departamento de Segurança Interna (DHS). Entre março de 2023 e janeiro de 2024, a agência teria se reunido com vários grupos religiosos, mas apenas um pequeno número de organizações explicitamente cristãs. Especificamente, a agência teria se engajado com 20 grupos muçulmanos, 18 grupos judaicos, uma organização sikh e 20 organizações inter-religiosas, enquanto apenas dois dos grupos foram identificados como explicitamente cristãos.
“Essa disparidade é notável, dado que os cristãos compõem uma estimativa de 62% da população dos EUA”, afirma o relatório. Ele também cita testemunhos de funcionários do DHS alegando que “dentro do local de trabalho, os funcionários foram instruídos a evitar referências explícitas a celebrações cristãs como o Natal, enquanto diretivas semelhantes não foram fornecidas em casos de feriados celebrados por outras religiões”.
Outras preocupações e declaração final
O documento aponta ainda outras preocupações, incluindo a negação de empréstimos de desastre da Small Business Administration a quase 170 organizações cristãs com base em sua fé e a alocação de menos da metade do financiamento da Federal Emergency Management Agency para organizações religiosas sem fins lucrativos a grupos cristãos.
Todd Blanche, que preside a Força-Tarefa para Erradicar o Viés Anti-Cristão, enfatizou as implicações mais amplas das descobertas. “Nenhum americano deveria viver com medo de que o governo federal o punirá por sua fé”, disse. Ele acrescentou: “Como nosso relatório descreve, as ações da Administração Biden devastaram a vida de muitos americanos cristãos. Essa devastação terminou com o Presidente Trump. O Departamento de Justiça continuará a expor os maus atores que alvejaram cristãos e trabalhará incansavelmente para restaurar a liberdade religiosa para todos os americanos de fé.” A fonte original desta informação é o portal Christianity Daily.