Louisiana sanciona novas leis para proteger igrejas de interrupções em cultos
A Louisiana deu um passo significativo na proteção da liberdade religiosa ao sancionar duas novas leis destinadas a fortalecer a segurança de igrejas e seus cultos contra interrupções. O governador Jeff Landry assinou as propostas, Casa 294 (HB 294) e Casa 68 (HB 68), que autorizam ações mais firmes contra manifestantes disruptivos e indivíduos não autorizados em propriedades religiosas.
As novas medidas visam permitir que pastores, pessoal de segurança e outros indivíduos legalmente presentes em uma casa de culto possam ordenar que pessoas que causem perturbação ou que estejam em propriedade alheia se retirem. Caso a ordem não seja acatada, a legislação permite o uso de força considerada razoável e aparentemente necessária para a remoção.
A Casa 68 (HB 68) amplia a definição legal de perturbação da paz no estado, incluindo especificamente as interrupções de serviços religiosos como parte da infração. Essas mudanças ocorrem em resposta a incidentes de alto perfil que já afetaram congregações em diversas partes do país.
Contexto e motivação das novas leis
A aprovação destas leis ocorre após um incidente notório no início deste ano, onde ativistas interromperam um culto na Cities Church, em St. Paul, Minnesota. O protesto, motivado pela atuação de um dos pastores da igreja junto ao Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE), incluiu cânticos e gritos, como “ICE Fora!” e “Levante-se, lute!”, segundo relatos de participantes. Membros da igreja expressaram sentir-se intimidados pela confrontação.
Este evento em Minnesota não só levou à indicação de mais de 30 indivíduos supostamente envolvidos, incluindo figuras públicas, mas também resultou em um processo civil. A ação judicial alega conspiração civil, invasão de propriedade, interferência no exercício religioso e imposição intencional de sofrimento emocional contra os manifestantes.
A controvérsia gerada por esses acontecimentos tem impulsionado legisladores em outros estados a considerar medidas semelhantes. No Alabama, por exemplo, uma proposta para classificar a interrupção de cultos como um crime grave avançou na Câmara dos Representantes, aguardando agora a consideração do Senado estadual.
“Na Louisiana, estamos comprometidos em manter o direito de adorar sem interferência e permanecemos firmes em nosso compromisso de salvaguardar a liberdade religiosa”, declarou o governador Jeff Landry em comunicado. “Com a sanção dessas duas propostas, essas proteções se tornaram ainda mais fortes.”
O governador Landry enfatizou a importância de garantir que os locais de culto possam operar livremente, sem o medo de interrupções que comprometam a experiência religiosa dos fiéis e a segurança da comunidade.