Líderes religiosos pressionam governo australiano pela retirada de projeto de lei que pode restringir discursos sobre fé e liberdade de expressão
Representantes de diversas denominações cristãs na Austrália solicitaram formalmente ao primeiro-ministro a retirada do projeto de lei Online Safety Amendment (Digital Duty of Care) Bill 2026. A preocupação central é que a proposta comprometa a liberdade religiosa e a liberdade de expressão sob o pretexto de combater conteúdos nocivos, conforme relatado pelo portal Christianity Daily.
O governo sustenta que a legislação visa proteger cidadãos, especialmente crianças, contra perigos no ambiente digital. Contudo, em uma carta conjunta assinada por líderes evangélicos, batistas, anglicanos, presbiterianos e membros da Hillsong, a redação atual do projeto foi classificada como desproporcional. Segundo os signatários, o texto cria incentivos para que empresas de tecnologia censurem discursos religiosos legítimos.
Riscos para a liberdade de crença
Os religiosos apontam que a definição de material prejudicial no projeto é vaga e incerta. Existe o temor de que, caso a lei seja aprovada, até pequenas congregações precisem realizar avaliações anuais de risco sobre o conteúdo que publicam na internet, o que imporia uma carga injustificada para organizações de pequeno porte.
O grupo de líderes sugere que, em vez de um texto amplo, o governo desenvolva uma legislação focada em categorias mais estritas de danos. Além disso, propõem que as plataformas digitais sejam obrigadas a garantir transparência em suas decisões:
É preciso exigir que as plataformas notifiquem os criadores de conteúdo sobre restrições, expliquem os motivos por trás de tais decisões e forneçam acesso a um processo de revisão eficaz e célere.
Os signatários solicitaram que o Poder Executivo substitua a proposta por uma nova medida que garanta proteções explícitas à expressão religiosa lícita. A intenção é que as obrigações sejam simplificadas ou eliminadas para sites religiosos de baixo risco, garantindo que as medidas de segurança online não se sobreponham ao direito fundamental da liberdade de crença.
