Milhares de cristãos marcham com tochas em Chhattisgarh contra nova lei de conversão religiosa considerada “lei negra”
Milhares de cristãos realizaram uma marcha com tochas na capital de Chhattisgarh, Raipur, no último sábado (22), para expressar desaprovação à nova lei anti-conversão do estado. Os manifestantes carregavam cartazes solicitando ao governo a revogação da Lei de Liberdade de Religião de Chhattisgarh, 2026, aprovada pela Assembleia Legislativa em 19 de março, a qual classificaram como uma “lei negra”.
A nova legislação substitui uma lei de 58 anos, alterando as disposições sobre conversão e estabelecendo penalidades mais rigorosas para conversões forçadas ou fraudulentas. A comunidade cristã teme que a lei intensifique a discriminação e o assédio, violando garantias constitucionais e desviando o foco de crises reais em Chhattisgarh. Especialistas cristãos apontam que diversas petições contestando a validade constitucional de leis similares em outros estados indianos já tramitam no Supremo Tribunal da Índia, sugerindo uma tentativa do governo estadual de antecipar escrutínio judicial.
A Aliança Cristã Progressista (PCA), uma rede de pastores, líderes de igrejas e trabalhadores sociais, manifestou oposição à nova lei, classificando-a como inconstitucional e discriminatória contra minorias, especificamente cristãos em Chhattisgarh. A organização defende que a legislação visa restringir e criminalizar a expressão legítima de fés minoritárias.
“Este projeto de lei não trata de proteger a liberdade religiosa; trata de restringir e criminalizar sistematicamente a expressão legítima das fés minoritárias — particularmente o cristianismo — em Chhattisgarh.”
O coordenador da PCA destacou que a lei anterior, datada de 1968, já era utilizada contra cristãos há décadas, resultando em centenas de registros de ocorrência (FIRs) contra líderes religiosos e membros da igreja sob falsas acusações de “conversão forçada”. Contudo, em quase 50 anos, nenhuma condenação de cristão sob essa lei ocorreu, o que muitos interpretam como uma evidência de intenções de assédio e intimidação, e não de busca por justiça.
Por outro lado, o governo de Chhattisgarh expressou otimismo quanto à eficácia da nova lei em coibir o uso de força, ganância e práticas fraudulentas em conversões religiosas. O vice-ministro-chefe do estado, Vijay Sharma, afirmou que a proteção dos direitos constitucionais de todos os cidadãos é prioridade máxima e que a legislação representa um avanço significativo. Ele argumentou que as disposições atuais, em vigor desde 1968, são insuficientes diante das circunstâncias atuais, onde disputas de conversão religiosa têm gerado conflitos sociais e de classe.
A expectativa é de que os protestos contra a lei anti-conversão se intensifiquem nos próximos dias.