Cristão egípcio é condenado a cinco anos de prisão por vídeos no YouTube

Cristão egípcio condenado a cinco anos de trabalhos forçados por conteúdo de vídeo online comparando religiões

Um cristão egípcio, Augustinos Samaan, foi sentenciado a cinco anos de trabalhos forçados em 3 de janeiro, após ser considerado culpado de “ultrajar a religião” e “uso indevido das mídias sociais”. A condenação deriva de vídeos postados em seu canal do YouTube, onde ele discute e compara o cristianismo com o islamismo.

Samaan foi detido em 1º de outubro de 2025, e sua detenção provisória foi estendida repetidamente por períodos de 15 dias até que o tribunal proferiu a sentença em janeiro. Durante esse tempo, a defesa de Samaan não teve acesso aos autos do processo.

A condenação ocorreu com base no Artigo 98(f) do Código Penal Egípcio. Esta legislação pune “pensamentos extremistas com o objetivo de instigar sedição e divisão, ou desdenhar e contemplar qualquer uma das religiões celestiais ou as seitas a elas pertencentes, ou prejudicar a unidade nacional ou a paz social”. A pena máxima prevista para este artigo é de cinco anos de prisão.

Um advogado da ADF International está agora representando Samaan e apresentou um recurso contra a condenação em 24 de abril deste ano.

A aplicação da lei tem demonstrado inconsistências. Dezenas de indivíduos de minorias religiosas egípcias foram presos desde agosto de 2025 por conteúdo online considerado “blasfemo”, indicando uma tendência de afastamento da proteção legal igualitária no Egito. A redação ampla do Artigo 98(f) confere ao governo egípcio excessiva discricionariedade para reprimir a expressão de minorias religiosas.

Em 1982, o Egito ratificou o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP), comprometendo-se a proteger os direitos à liberdade de expressão, pensamento, consciência e religião ou crença, além do direito à proteção igualitária e efetiva contra a discriminação religiosa. Contudo, o país declarou uma ressalva ao pacto, afirmando que suas disposições não conflituariam com a Sharia.

Revisões anteriores do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em 2010 e 2014, já haviam levantado preocupações sobre o tratamento de minorias religiosas no Egito. Em resposta, o governo egípcio tem comunicado suas iniciativas para garantir a liberdade religiosa para todos. Entretanto, na prática, leis de blasfêmia como o Artigo 98(f) têm discriminado consistentemente os cristãos.