Nova estratégia do Conselho da Europa levanta preocupações sobre possíveis restrições a crenças bíblicas em todo o continente europeu
A European Evangelical Alliance (EEA) manifestou preocupação com a implementação da primeira Estratégia para a Igualdade de Direitos das Pessoas LGBTI (2027-2032) do Conselho da Europa. Segundo informações publicadas pela Christianity Daily, o plano, embora não tenha caráter legal vinculativo, tem potencial para influenciar legislações nacionais sobre discursos de ódio, programas escolares e práticas de conversão em 46 Estados-membros.
O comitê de ministros do Conselho da Europa aprovou a estratégia com o objetivo de assegurar a igualdade de direitos e dignidade para pessoas LGBTI. O lançamento oficial está agendado para 26 de janeiro de 2027, em Estrasburgo, na França.
Potencial impacto na liberdade de crença
Tatiana Kopaleishvili, representante da EEA junto à União Europeia em Bruxelas, aponta que o documento condensa 45 anos de decisões judiciais e relatórios, o que pode direcionar a postura de tribunais e governos futuros. Ela destaca que, apesar de não criar novas leis, a estratégia será utilizada para monitorar o cumprimento de padrões pelos países.
Como evangelistas, acreditamos que cada pessoa é criada à imagem de Deus e possui igual dignidade. Apoiamos plenamente a proteção de pessoas LGBTI contra violência, assédio, crimes de ódio e tratamento injusto.
Kopaleishvili ressalta que o principal ponto de tensão reside na falta de clareza sobre o equilíbrio entre a igualdade LGBTI e a liberdade de igrejas e pais de viverem conforme suas convicções. A ausência de uma definição precisa para “práticas de conversão” no texto é um dos receios citados.
Desafios no ambiente educacional
Outro ponto crítico envolve a exigência de currículos escolares inclusivos, que, na visão da EEA, ignoram o direito dos pais de educar seus filhos de acordo com suas próprias crenças. A representante enfatiza que convicções religiosas sobre o casamento e o ser humano deveriam integrar o debate democrático, em vez de serem tratadas como ameaças.
O Conselho da Europa justificou a iniciativa alegando que a discriminação e o discurso de ódio ainda persistem, enquanto narrativas polarizadas visam pessoas LGBTI. A estratégia foca em quatro pilares: promoção de direitos, combate à desinformação, prevenção de violência e fortalecimento de proteções legais e institucionais.