Líderes evangélicos contestam proibição de símbolos religiosos em Genebra na justiça
Três líderes evangélicos iniciaram um desafio legal contra uma emenda constitucional na Suíça que impede que oficiais eleitos no Cantão de Genebra exibam símbolos religiosos visíveis. A medida, aprovada pelo Grande Conselho genebrino em 21 de novembro de 2025, foi posteriormente ratificada em referendo popular em 14 de junho, com 51,4% dos eleitores apoiando a proibição. A restrição se aplica tanto aos membros do Grande Conselho quanto aos representantes eleitos em conselhos municipais por todo o cantão.
A ação judicial foi apresentada por Michael Mutzner, diretor da Christian Public Affairs Association e presidente de uma igreja local, juntamente com Markus Hofer e Joseph Kabongo. Hofer é representante credenciado da World Evangelical Alliance nas Nações Unidas, enquanto Kabongo é teólogo, pastor aposentado e membro do Partido Evangélico. Mutzner destacou que as regulamentações introduzidas em Genebra para restringir orações de rua muçulmanas também têm criado dificuldades para congregações cristãs.
Restrições e impactos na prática
Algumas igrejas evangélicas já enfrentam restrições, como a proibição de realizar batismos no Lago de Genebra. Isso ocorre porque as permissões são limitadas a comunidades religiosas reconhecidas pelo estado, obrigando as congregações a buscar locais no vizinho Cantão de Vaud ou atravessar a fronteira para a França para realizar esses ritos religiosos.
Em referência ao versículo bíblico que incentiva os cristãos a orarem pelas autoridades para que as pessoas possam viver vidas pacíficas, Mutzner encorajou os evangélicos a orarem pelos líderes políticos, pela sabedoria dos tribunais e por uma sociedade comprometida com a liberdade, a justiça e o respeito mútuo.
Argumentos da Aliança Evangélica Suíça
A Aliança Evangélica Suíça (SEA) manifestou sua oposição à emenda, argumentando que ela restringe direitos fundamentais. Embora a organização apoie um governo secular que proteja a neutralidade e a harmonia religiosa, defende que o secularismo não deve ser utilizado para excluir a expressão da fé das instituições democráticas.
A aliança sustenta que os legisladores eleitos diferem dos funcionários públicos, que representam diretamente a autoridade do Estado. Parlamentares, segundo a SEA, refletem a diversidade dos cidadãos que os elegem. Exigi-los a ocultar sua identidade religiosa representa um grave ônus à liberdade religiosa.
De acordo com a SEA, a medida também levanta sérias preocupações constitucionais sob a Constituição Federal da Suíça. A organização enfatiza que a liberdade religiosa pertence igualmente a crentes e não crentes. Cidadãos em uma democracia pluralista devem ter a liberdade de escolher representantes que expressem abertamente suas convicções religiosas, filosóficas ou políticas.
A aliança já havia contestado uma disposição semelhante na Lei de Secularismo de Genebra em 2019, e um tribunal posteriormente anulou essa decisão, indicando um precedente para o atual desafio legal.