Pastor da Indonésia é sentenciado a dois anos de reclusão por acusações de blasfêmia e discurso de ódio em plataforma digital
O pastor Dedi Saputra, originário de Aceh e convertido ao cristianismo, foi condenado a dois anos de prisão na Indonésia. A decisão, proferida pelo Tribunal Distrital de Banda Aceh, ocorreu em 10 de julho e o sentenciou por blasfêmia e disseminação de discurso de ódio através de sua conta no TikTok, identificada como @tersadarkan5758. A pena representa metade do tempo solicitado pela promotoria, que pedia quatro anos de reclusão.
A prisão de Saputra ocorreu em fevereiro de 2026, e o caso tem gerado considerável debate público no país. Ele reside em Bengkayang, Kalimantan Ocidental, mas o julgamento ocorreu em Banda Aceh devido ao impacto de seu conteúdo ter causado descontentamento na região de Aceh, conhecida por sua forte identidade islâmica. O conteúdo foi publicado em outubro de 2025.
Um painel de juízes, liderado por Fauzi e com a participação de Zainal Hasan e Said Hamrizal, determinou que Saputra cometeu os crimes previstos no Artigo 301, parágrafo 1º, da Lei nº 1 de 2023 sobre o Código Penal Indonésio (KUHP), com alterações da Lei nº 1 de 2026. A acusação primária sustentou que suas postagens violaram os princípios de tolerância inter-religiosa.
A defesa de Saputra apresentou um contraponto crucial durante o julgamento. Um especialista em linguística da UIN Syarif Hidayatullah Jakarta, Dr. Makyun Subuki, M. Hum., testemunhou que as declarações do pastor não configuravam hostilidade, ódio ou incitação contra Aceh ou o Islã, conforme as leis aplicadas. O conteúdo em questão seria uma resposta a comentários depreciativos de internautas sobre sua conversão ao cristianismo.
O caso levanta preocupações sobre a liberdade de expressão e a aplicação de leis em contextos de diversidade religiosa. Um procurador público, em um momento que gerou alarme, declarou em tribunal que “o sangue de um apóstata é lícito derramar”, indicando um ambiente de tensão religiosa.