Promotora de justiça em evento no Rio de Janeiro se revolta com menção a Deus e declara sua ausência
Uma promotora de justiça causou grande repercussão ao expressar descontentamento com a citação de Deus por um instrutor durante um evento em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. A declaração da promotora, que ocorreu após a menção a Deus antes de uma fala, rapidamente se espalhou pelas redes sociais, gerando uma onda de críticas e aplausos.
Em meio a um debate sobre a natureza da virtude em um mundo percebido como relativo, o incidente levanta questões sobre a cosmovisão da promotora. Acredita-se que explicar os conceitos de Estado laico e laicismo à promotora possa não ser suficiente, dado seu conhecimento jurídico adquirido em sua formação.
Vídeos que circulam na internet mostram o momento em que ocorreram orações, jejuns, a celebração da Santa Ceia e invocações a Deus e Jesus. Relatos indicam que pessoas teriam sido curadas e libertas, e o orador do poema teria defendido o Deus cristão como o único caminho.
A promotora parece defender que a Constituição Federal e as leis são as respostas adequadas para os dilemas humanos, ecoando a tese positivista de que tudo reside nas leis e nada fora delas. Essa visão, contudo, ignora a complexidade humana por trás de cada artigo legal.
A reflexão sobre o aspecto espiritual do direito sugere que leis e constituições devem passar por um rigoroso processo de validação que transcende o legislativo. Essa perspectiva dialoga com a filosofia de Friedrich Nietzsche, que em obras como “Assim Falou Zaratustra” e “A Gaia Ciência”, anuncia a “morte de Deus”.
Nietzsche descreve a ascensão de um homem perdido em sua própria desgraça após a “morte de Deus”. Em “Assim Falou Zaratustra”, Zaratustra encontra um santo que ainda louva a Deus, alheio à ideia de sua morte, ilustrando a perda de referência em um mundo secularizado.
A ação da promotora pode ser considerada inconstitucional, pois agentes do Estado não devem impedir o livre desenvolvimento da vida. Nietzsche critica as “cátedras da virtude” e os “visionários do além”, alertando para os perigos de impor novas virtudes em detrimento das antigas, buscando criar um super-homem com valores questionáveis.
Em “A Gaia Ciência”, Nietzsche narra a parábola do demente que, no mercado, proclama “Deus está morto!”, afirmando que a humanidade o matou. Esta declaração simboliza a perda de valores e a consequente desorientação humana.
A promotora acredita que a Constituição Federal e as leis são respostas adequadas para os problemas humanos. Adotou-se o hábito do Supremo Tribunal Federal de afirmar Tudo nas leis, nada fora delas, nada contra elas! Esta é a cosmovisão do jurista positivista, que não vê que por trás de um artigo de lei tem muita gente brigando. Ora, sobre o aspecto espiritual do direito, a Constituição e as leis precisam passar por um rigoroso processo de aprovação para serem consideradas válidas. Não me refiro ao processo legislativo de aprovação do Congresso Nacional. Abordo a importância espiritual da Constituição e das leis.
Sergio Renato de Mello, defensor público de Santa Catarina e membro da Igreja Universal do Reino de Deus, em colaboração voluntária para o Portal Guiame, analisou o caso, conectando-o às ideias filosóficas sobre a ausência de Deus no discurso público.