Entenda o Verdadeiro Significado da Separação entre Igreja e Estado

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A intenção original dos fundadores dos EUA era proteger a religião do governo, não o contrário

A celebração da independência americana levanta questões cruciais sobre a liberdade religiosa, especialmente com as batalhas legais sobre o tema. Ao criar a Primeira Emenda, os fundadores buscavam isentar o governo da religião ou a religião do governo? A visão contemporânea da “muralha da separação entre igreja e estado” sugere a exclusão de Deus e fiéis da esfera pública, uma interpretação que se distancia significativamente da mentalidade dos pais fundadores.

O receio principal era a formação de uma igreja estatal onipotente, semelhante aos modelos europeus da época. Esta estrutura poderia oprimir a fé e a consciência dos cidadãos. Peter Lillback, do Providence Forum, ressalta que “eles reconheciam que ter uma igreja monolítica era algo perigoso”, pois conferia ao monarca poder espiritual supremo, além do temporal. David Barton, da Wallbuilders, relembra casos como a execução de um pastor por afirmar que Jesus Cristo era o cabeça da igreja, e não o monarca.

William Federer, historiador do AmericanMinute.com, explica que a intenção era evitar que o governo federal “seguisse o modelo de todos os países da Europa e escolhesse uma denominação nacional”. A Primeira Emenda, portanto, proibia o governo federal de “estabelecer” uma religião oficial atrelada ao Estado. Jerry Newcombe, apresentador do programa “Vocal Point”, clarifica que “eles não queriam uma Igreja da América nacional”, impondo crenças aos cidadãos. Lillback complementa que a separação buscava “conscientemente, portanto, separar a igreja do governo” para salvaguardar a liberdade de fé e consciência de cada indivíduo.

A Primeira Emenda não se limitava a proibir o estabelecimento de uma religião, mas também “proibia o livre exercício dela”. Barton destaca que o objetivo era garantir “as liberdades de consciência”, impedindo que o Estado ditasse as práticas de fé. “Cada um de nós tem o direito de ser quem é perante Deus”, afirma Lillback, citando a clássica definição de liberdade religiosa como “o homem não é livre a menos que seja livre por dentro”.

Eddie Hyatt, historiador cristão, explica que Thomas Jefferson, ao usar a frase “muralha da separação” em uma carta, referia-se à proteção contra a “intrusão do governo”. “Na mente de Jefferson, a muralha da separação era uma muralha unidirecional, criada para manter o governo fora da igreja, não para manter a influência da igreja fora do governo”, afirma Hyatt. Lillback reforça que “a ideia de Deus está em ambos os lados do muro. E ele é bem-vindo lá. E deve ser”.

Atualmente, essa interpretação foi invertida, segundo Lillback, com o governo “alcançando por cima desse muro e dizendo ‘mas não pregue esse texto das Escrituras'”. Barton lamenta que o governo esteja “regulando atividades religiosas, o que Jefferson disse que não fariam por causa da separação entre igreja e estado”. Newcombe conclui que “eles absolutamente não queriam dizer a separação de Deus e do governo, o que é o que muitas vezes é praticado hoje”.

Lillback incentiva os americanos a recordar a intenção original dos fundadores. “Este é um governo teísta. Então Deus não foi separado do governo”, argumenta. “Qualquer interpretação da Primeira Emenda que tire Deus do governo está virando a história de cabeça para baixo”. A separação visava eliminar uma igreja estatal formal, deixando a escolha individual, mas sempre “sob Deus”, na visão dos fundadores.

Barton aponta que a crença em um poder superior incute autodisciplina, pois o indivíduo sabe que “vai ter que responder a Ele pelo que fizer”. Newcombe acrescenta que os fundadores acreditavam que “seremos responsáveis perante Deus”. Hyatt complementa que eles criaram uma nação para “um povo livre, mas também virtuoso, que se governaria de dentro para fora”.

Barton ilustra que o autogoverno pela consciência reduz a necessidade de leis coercitivas. A preocupação dos fundadores, segundo Lillback, era que o governo tivesse um “verificação e equilíbrio final, além das pessoas que o administravam e suas eleições: a lei transcendente de Deus”. Ele cita os quatro referências à Divindade na Declaração de Independência, como “dotados por nosso Criador” e “apelo ao Juiz Supremo do mundo”.

Apesar de o Constituição não mencionar Deus explicitamente, os fundadores convocaram um dia de Ação de Graças após sua conclusão. “Eles não estavam pensando ‘vamos nos livrar de Deus'”, diz Lillback, “eles disseram ‘Recebemos agora uma nova Constituição, e agora emendas que nos dão nossas liberdades. E para onde nos voltamos? Voltamo-nos para os céus e agradecemos a Deus por isso'”. Lillback considera a ideia de uma constituição sem Deus “um absurdo histórico”.

Lillback conclui que os fundadores não eram sem Deus, citando a inscrição “No ano de Nosso Senhor de 1787” ao final da Constituição, uma referência a Cristo. “Não é de admirar, então, que o lema final seja Somos Uma Nação Sob Deus”.

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