União Europeia se reúne com Talibã em Bruxelas para discutir migração e deportações

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União Europeia recebe delegação do Talibã em Bruxelas para conversas técnicas sobre migração

Oficiais da União Europeia e representantes de 15 países membros se reuniram em Bruxelas com uma delegação do Talibã. O encontro, que ocorreu em 23 de junho, marcou a primeira visita conhecida de autoridades do grupo ao quartel-general da UE desde que assumiram o controle do Afeganistão em 2021. As discussões focaram em aspectos técnicos relacionados à migração e deportações de cidadãos afegãos.

A Comissão Europeia descreveu os diálogos como de “nível técnico” e centrou-se na facilitação do retorno de afegãos que esgotaram seu direito legal de permanência na Europa, especialmente aqueles condenados por crimes graves ou considerados ameaças à segurança. A União Europeia enfatizou que o encontro não configura reconhecimento diplomático do Talibã.

Contrariando a posição europeia, o Talibã afirmou que a reunião incluiu discussões sobre uma presença consular para o Afeganistão sob seu comando na UE e sobre “medidas de construção de confiança”. O encontro teria ocorrido fora das instalações oficiais da Comissão Europeia para evitar a aparência de reconhecimento diplomático formal, segundo reportagem da Euronews confirmada pela Reuters.

Engajamento reflete pressões migratórias crescentes na Europa

A reunião em Bruxelas reflete uma crescente disposição de governos europeus em dialogar diretamente com as autoridades do Talibã, impulsionada pelas crescentes pressões migratórias no continente. A UE argumenta que o engajamento prático é necessário, pois as deportações para o Afeganistão permanecem extremamente difíceis sem a cooperação das autoridades em Cabul.

A Suécia, que auxiliou na organização do encontro, informou ter cerca de 200 cidadãos afegãos condenados por crimes graves aguardando deportação. Os debates ocorrem em um contexto em que governos europeus buscam acelerar a remoção de migrantes com pedidos de asilo negados. Dados do Eurostat indicam que mais de 14.000 afegãos receberam ordens de deixar estados-membros da UE nos primeiros nove meses de 2025, com uma pequena fração sendo efetivamente retornada.

O direito internacional proíbe o retorno de requerentes de asilo a seus países de origem enquanto houver ameaça crível de perseguição, princípio conhecido como não-refoulement. Críticos, no entanto, alertam que mesmo uma cooperação restrita pode legitimar um regime criticado por graves abusos de direitos humanos.

Ativistas e defensores de direitos humanos condenam o engajamento

Ativistas afegãos e organizações de direitos humanos condenaram a reunião em Bruxelas. Eles argumentam que qualquer engajamento oficial fortalece a posição internacional do Talibã sem apresentar evidências concretas de melhoria no tratamento de mulheres, minorias ou opositores políticos.

“Estamos falando de um incremento importante nas nossas relações”, declararam autoridades do Talibã, conforme relatado por fontes internacionais, indicando um diálogo mais amplo que o apresentado pela UE.

A conversa em Bruxelas se insere em uma tendência mais ampla de crescente aceitação internacional do Talibã, apesar de poucas melhorias significativas em seu histórico de direitos humanos. Embora nenhum governo ocidental tenha reconhecido formalmente o Talibã, muitos expandiram gradualmente relações de trabalho para tratar de questões como assistência humanitária, segurança de fronteiras e migração.

Países como Rússia, Índia, China, Paquistão e Irã mantêm contatos regulares com líderes do Talibã. Enquanto apoiadores do engajamento defendem a necessidade de comunicação para abordar preocupações regionais, críticos apontam que o Talibã tem ignorado apelos internacionais por moderação em suas políticas.

Riscos para minorias religiosas e o princípio de não-refoulement

Para defensores da liberdade religiosa, a reunião em Bruxelas transcende a política migratória europeia. O Afeganistão é apontado como um dos piores países do mundo em termos de liberdade religiosa, com o Talibã impondo uma interpretação rigorosa da lei islâmica.

Cristãos, em particular, enfrentam graves perigos, pois a conversão do Islã é um crime capital sob a interpretação da Sharia. Minorias como muçulmanos xiitas Hazara, Sikhs, Hindus e muçulmanos Ahmadi também enfrentam discriminação e riscos sob o regime.

Organizações de direitos humanos alertam que indivíduos retornados ao Afeganistão podem enfrentar detenção, retaliação ou perseguição, especialmente ex-funcionários do governo, jornalistas, ativistas de direitos das mulheres e membros de minorias religiosas. A situação se torna mais urgente com as deportações em massa de afegãos pelo Paquistão e Irã, e a reavaliação de proteções para refugiados afegãos por governos ocidentais.

“Para cristãos e outras minorias religiosas, um retorno seguro ao Afeganistão controlado pelo Talibã é frequentemente impossível”, alertam organizações de direitos humanos, destacando que muitos fugiram justamente por sua fé ou identidade representar um risco de prisão ou morte.

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