Conselho de Medicina do Rio de Janeiro encontra 27 fetos humanos armazenados de forma irregular em tambores na Fiocruz
Uma inspeção realizada em 6 de abril no Instituto Fernandes Figueira, unidade da Fiocruz no Rio de Janeiro, resultou na descoberta de 27 fetos humanos mantidos em tambores com formaldeído. Segundo o relatório do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro, os corpos estavam sem identificação adequada e sem o preparo exigido pelas normas vigentes. Um dos casos levantados aponta que um feto permaneceu no recipiente por cerca de 16 anos.
Os fiscais constataram que os fetos possuíam mais de 20 semanas de gestação e peso superior a 500 gramas. Nestas condições, a legislação brasileira determina a emissão de declaração de óbito, seguida de sepultamento ou cremação. O estado precário de conservação e o método de armazenamento dificultaram a identificação dos restos mortais.
Após a vistoria, o conselho encaminhou um relatório detalhado para diversas instâncias, incluindo o Ministério Público, a Vigilância Sanitária, o Ministério da Saúde, a Defensoria Pública da União e a própria direção da unidade de saúde. Embora o hospital possua autorização para realizar procedimentos legais, a não adoção de um destino final adequado para os corpos, conforme a norma do Conselho Federal de Medicina de 2005, foi apontada como irregularidade.
A Fundação Oswaldo Cruz manifestou, por meio de nota oficial, que está buscando contato com a prefeitura para agilizar o registro dos óbitos e os procedimentos de sepultamento. O instituto, que é referência em saúde materno-infantil, também levantou preocupações sobre o uso do formaldeído, substância que requer um manejo controlado devido aos riscos à saúde.
O Ministério da Saúde informou que acompanha atentamente o caso e que medidas corretivas estão sendo implementadas. A pasta ressaltou que unidades de saúde devem emitir a documentação de óbito quando o feto atinge critérios como 25 centímetros de estatura ou os parâmetros de peso e tempo gestacional estipulados. A ausência desses registros, conforme apontado pela revista Oeste, impede a emissão de certidões e a realização de procedimentos funerários.
As autoridades competentes iniciaram uma apuração para determinar os motivos pelos quais os corpos permaneceram por um longo período sem a devida documentação e o destino final exigido. O conselho reiterou que a situação descrita contraria as normas sanitárias e os procedimentos estabelecidos para o manejo de restos mortais. Novas perícias e a coleta de depoimentos estão previstas para esclarecer completamente a origem dos fetos encontrados na unidade.