Parlamento escocês rejeita lei que permitiria suicídio assistido para adultos com doenças terminais
O Parlamento da Escócia rejeitou em votação uma proposta para legalizar o suicídio assistido, encerrando um esforço legislativo liderado pelo membro do parlamento Liam McArthur. A decisão ocorreu após um debate prolongado e profundamente pessoal, com 69 votos contra, 57 a favor e uma abstenção.
A proposição, denominada Assisted Dying for Terminally Ill Adults (Scotland) Bill, visava permitir que adultos mentalmente competentes, diagnosticados com doenças terminais e residentes na Escócia há pelo menos um ano, pudessem receber auxílio médico para encerrar suas vidas. Após anos de discussões e revisões, a medida foi votada na noite de terça-feira.
O debate que antecedeu a votação foi marcado por testemunhos emocionados de diversos parlamentares, que compartilharam experiências pessoais ligadas a doenças graves e à perda de entes queridos. Muitos reconheceram o peso histórico da decisão, considerando que tentativas anteriores de introduzir legislação sobre morte assistida na Escócia não haviam avançado tanto.
A vice-líder do Partido Trabalhista Escocês, Jackie Baillie, que se opôs à proposta, descreveu-a como a mais “consequente da era da devolução”. Liam McArthur, por sua vez, enfatizou que o projeto era “bem definido”, “fortemente protegido” e “legalmente defensável”.
Contudo, a oposição cresceu, incluindo parlamentares que anteriormente haviam apoiado a medida. O membro do parlamento conservador Brian Whittle, por exemplo, reverteu sua posição, afirmando que, apesar de seu “instinto ser permitir a escolha”, concluiu que a proposta “no atual clima social não atinge o alto patamar exigido para aprovar legislação de morte assistida”.
Preocupações sobre coerção e a proteção insuficiente para profissionais de saúde, como farmacêuticos e médicos, foram levantadas durante a sessão. Órgãos profissionais também alteraram suas posições nos dias que antecederam a votação.
Tanto o Royal College of Psychiatrists na Escócia quanto a Royal Pharmaceutical Society na Escócia passaram de posições neutras para a oposição à medida, especialmente após a remoção de salvaguardas, incluindo proteções de consciência. A oposição contou com figuras políticas proeminentes, como o líder do SNP, John Swinney, e o líder do Partido Trabalhista Escocês, Anas Sarwar.
O resultado foi saudado por Peter Lynas, diretor da Evangelical Alliance no Reino Unido, que considerou a proposta “insegura, inviável e que arriscava minar o valor daqueles que são idosos, deficientes ou que estão perto do fim da vida”. “A Escócia deve ser um lugar onde todos possam viver com dignidade e prosperar”, declarou Lynas, acrescentando que a decisão “deve garantir um compromisso renovado com cuidados paliativos de alta qualidade e compassivos em nossos sistemas de saúde e assistência social”.