Governo de Bihar considera leis mais rígidas para limitar conversões religiosas após pressão de legisladores
O governo do estado de Bihar, no norte da Índia, anunciou planos para revisar as legislações existentes contra a conversão religiosa em outros estados. A iniciativa visa avaliar a necessidade de implementar uma lei similar em Bihar, conforme revelado pelo porta-voz Prem Kumar durante um debate na Assembleia Legislativa. A discussão foi motivada por uma moção apresentada por 18 legisladores da Aliança Democrática Nacional (NDA), coalizão governista que inclui o partido nacionalista hindu Bharatiya Janata Party (BJP).
Os legisladores, incluindo Maithili Thakur e Mithilesh Tiwari, argumentaram que as chamadas ‘mudanças demográficas’ em certas regiões do estado justificam a intervenção legislativa. Eles citaram o exemplo do distrito de Buxar, onde mais de mil famílias Dalit teriam se convertido ao cristianismo. “Uttar Pradesh possui leis anti-conversão rigorosas, e uma lei semelhante deveria ser promulgada em Bihar também. A demografia de Seemanchal mudou, e por isso, esta lei é necessária em Bihar, e o governo deve considerá-la”, declarou Tiwari.
Outros membros do BJP, como Anil Singh e Sanjay Kumar Singh, levantaram preocupações sobre o crescimento de igrejas e a presença cristã em Bihar, alegando que as conversões estariam ocorrendo por meio de “induzimentos”. Anil Singh apresentou dados indicando uma taxa de crescimento cristão em Bihar de 143,23%, consideravelmente superior à taxa nacional de 15,52%.
Apesar das alegações, o ministro de Turismo e Cultura de Bihar, Arun Shankar Prasad, também do BJP, afirmou que o governo estadual não possui, no momento, propostas para introduzir legislação específica sobre conversão religiosa. Contudo, ele confirmou a intenção de analisar as leis de outros estados que proíbem a conversão forçada e o casamento inter-religioso forçado.
“O governo de Bihar certamente revisará as leis anti-conversão de outros estados que proíbem a conversão religiosa forçada e o casamento inter-religioso forçado, e se necessário, a mesma lei será implementada neste estado.”- Prem Kumar, porta-voz da Assembleia Legislativa de Bihar
A discussão surge em contraste com declarações anteriores. Em junho de 2022, o então chefe de governo de Bihar, Nitish Kumar, havia expressado que não havia “necessidade de nenhuma lei anti-conversão” no estado, destacando a convivência pacífica entre diferentes comunidades religiosas. Se aprovada, Bihar se tornaria o 13º estado indiano a adotar tal legislação, juntando-se a Uttar Pradesh, Odisha, Arunachal Pradesh, Chhattisgarh, Gujarat, Haryana, Karnataka, Jharkhand, Uttarakhand, Madhya Pradesh, Himachal Pradesh e Rajasthan.
