Parlamento Europeu critica política turca de deportar líderes cristãos estrangeiros com base em códigos de segurança nacional
A União Europeia manifestou alarme e forte crítica em relação à política da Turquia de expulsar centenas de líderes cristãos estrangeiros, classificando a ação como um ataque à liberdade religiosa e ao devido processo legal. A resolução do Parlamento Europeu destacou os casos de pelo menos 300 pastores, missionários e seus familiares que foram deportados ou impedidos de retornar ao país.
A resolução, aprovada com expressiva maioria, levanta preocupações sobre o uso de mecanismos de segurança nacional, conhecidos como códigos N 82 e G 87, para restringir liberdades fundamentais, incluindo o direito à prática religiosa. ADF International, uma organização que defende a liberdade religiosa, criticou veementemente a política turca, exigindo garantias mais fortes para a comunidade cristã.
Em resposta à resolução europeia, o Ministério das Relações Exteriores da Turquia negou as alegações, afirmando que as “declarações” sobre liberdade de expressão e religião no país “contradizem os fatos”. Ancara alertou que tais acusações podem prejudicar os esforços de fortalecimento das relações entre a Turquia e a União Europeia.
De acordo com ADF International, membros do Parlamento Europeu argumentaram que os indivíduos rotulados como riscos de segurança não receberam evidências, julgamento ou oportunidades significativas para apelar de suas designações. A situação ganhou ainda mais relevância após o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos concordar em revisar 20 casos de cristãos estrangeiros deportados ou com entrada negada.
A organização ADF International, que apoia a maioria dos casos pendentes, sustenta que códigos de segurança, geralmente aplicados a suspeitos de terrorismo, estão sendo impostos a cristãos pacíficos que residiam legalmente na Turquia há anos. Legisladores europeus também expressaram inquietação quanto à supervisão judicial limitada, falta de transparência e acesso restrito a provas nos processos de expulsão.
A resolução enfatiza que muitos dos afetados viviam na Turquia há anos antes de serem subitamente alvo de ordens de deportação ou proibições de entrada. Cristãos estrangeiros de diversas nacionalidades, incluindo Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Coreia do Sul e países da América Latina, foram impactados. Muitos haviam estabelecido famílias e ministérios no país, sem antecedentes criminais ou processos legais em andamento.
Um relatório de 2024 da Associação de Igrejas Protestantes documentou 132 indivíduos que teriam recebido códigos de proibição de entrada unicamente por sua fé cristã, elevando o total reportado de afetados para 303. O Partido Político Cristão Europeu também instou líderes da União Europeia, como a chefe de política externa Kaja Kallas, a abordar consistentemente a questão nas discussões diplomáticas com as autoridades turcas.
O partido alertou que a inação pode resultar em escrutínio adicional sobre a longa e atrasada candidatura da Turquia à adesão à UE. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos agora deverá determinar se as deportações e proibições de entrada violam as proteções à liberdade religiosa, vida familiar e devido processo legal previstas na Convenção Europeia dos Direitos Humanos.