Projeto de lei busca expandir programa de energia renovável para incluir templos religiosos e reduzir custos operacionais
Um novo projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados sugere a inclusão de igrejas e outros templos religiosos no Programa de Energia Renovável Social (PERS). A proposta, apresentada pelo deputado Fernando Máximo (União-RO), visa modificar a legislação que originalmente beneficiava famílias de baixa renda, ampliando o acesso a sistemas de geração de energia limpa, como painéis solares.
A iniciativa busca permitir que espaços de culto possam instalar sistemas de geração de energia renovável. O texto legislativo prevê que as distribuidoras de energia sejam orientadas a desenvolver planos de implementação e a estimar investimentos necessários. Além disso, a medida contempla a possibilidade de redução de custos para consumidores que se enquadram na tarifa social de energia.
Na justificativa do projeto, o deputado Fernando Máximo destacou o papel social desempenhado por templos religiosos, especialmente em áreas de vulnerabilidade. Ele argumenta que a redução das despesas com energia elétrica pode liberar recursos para que essas instituições ampliem suas atividades de apoio à comunidade. A Constituição Federal, que garante imunidade tributária a templos, também foi mencionada como um fator que reforça a necessidade de evitar encargos que prejudiquem o funcionamento dessas entidades.
O parecer favorável ao projeto, elaborado pelo deputado Márcio Marinho, já foi adicionado à pauta da Comissão de Minas e Energia. Contudo, a proposta ainda aguarda apreciação pelos membros do colegiado, conforme informações divulgadas pelo Exibir Gospel.