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Tribunal Federal

Juiz Suspende Discriminação Contra Cristãos em Escola de Washington

Juiz federal impede restrições a organização religiosa que oferece atividades extracurriculares cristãs a estudantes em Everett, Washington.

Tribunal de apelação permite exibição dos Dez Mandamentos em escolas do Texas

Tribunal federal do Texas autoriza exibição dos Dez Mandamentos em salas de aula públicas, revertendo decisões anteriores. Entenda os argumentos.

Tribunal de apelação autoriza exibição dos Dez Mandamentos em salas de aula na Louisiana, derrubando liminar

Tribunal federal de apelação permite que a Louisiana exiba os Dez Mandamentos em escolas públicas, revogando liminar anterior. Decisão considera dualidade religiosa e histórica.

Estudante de Veterinária enfrenta julgamento por liberdade de expressão em posts sobre gênero e pode pegar até 10 anos de prisão

Jovem universitária Isadora Borges é julgada em tribunal federal por postagens sobre identidade de gênero. Caso levanta debate sobre liberdade de expressão e discurso online no Brasil.

Polícia Federal ignora Justiça e proíbe Lula de receber visita religiosa

A Polícia Federal de Curitiba desconsiderou uma decisão do Tribunal Federal da 4a Região (TRF-4) e manteve a proibição do ex-presidente Lula de receber...

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