O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Marco Aurélio Mello, criticou neste domingo, 4, a decisão do colega na Corte, Kassio Nunes Marques,...
O advogado-geral da União, ministro André Mendonça, apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de concessão urgente de medida cautelar para suspender decretos,...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que suspenda em todo o Brasil decretos, municipais e estaduais, que proíbem...
Uma decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a liminar do desembargador Alexandre Alcoforado, do Tribunal de Justiça de Pernambuco...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, determinou que administrações estaduais e municipais apresentem explicações sobre decretos que vedaram a realização de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (17) a imposição de medidas restritivas para a obrigatoriedade da aplicação de vacinas contra a Covid-19...
