O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira, 7, o julgamento para decidir se governadores e prefeitos podem proibir cultos religiosos presenciais para conter...
A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), autora de ação contra as restrições a cultos na pandemia, voltou a dizer que as atividades religiosas...
O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Marco Aurélio Mello, criticou neste domingo, 4, a decisão do colega na Corte, Kassio Nunes Marques,...
O advogado-geral da União, ministro André Mendonça, apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de concessão urgente de medida cautelar para suspender decretos,...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que suspenda em todo o Brasil decretos, municipais e estaduais, que proíbem...
Uma decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a liminar do desembargador Alexandre Alcoforado, do Tribunal de Justiça de Pernambuco...
